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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a promulgação da Lei nº 5.362/2020, de sua autoria. A norma institui a campanha "Água Mais Vida", que pretende estimular o consumo consciente...

Sancionada pelo governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 6.095/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai possibilitar a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados...

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de...

A Lei nº 4.988, que isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está em vigor. A norma é...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.031, de 11 de agosto de 2022, que altera a Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz  a base de cálculo do Imposto sobre Circulação...

Um dos Projetos de Lei discutidos pelos vereadores na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 10, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), revoga a obrigatoriedade da apresentação do documento de identidade para pagamento com cartões em Manaus. A proposta deve voltar...

O govenador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.004/2022, que dispõe sobre a transparência na ordem cronológica do Sistema de Transferência de Emergências Reguladas (Sister) e a disponibilização de informações sobre os critérios para gradação de casos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar procedimentos contábeis relacionados à execução de "restos a pagar", que são despesas empenhadas mas não pagas até 31...

O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o Diário Oficial da União desta...

A Amazonas Energia está proibida de continuar a instalação dos novos medidores de energia. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), promulgou a Lei nº 5.981, de 19 de julho de 2022, que...