maio 8, 2025 23:50

lei

Marcelo Ramos dialoga com Governo Federal sobre regulamentação do crédito de carbono

O consultor da presidência da Petrobras e ex-deputado federal Marcelo Ramos, o vice-presidente do Brasil e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e o secretário de Economia Verde, Rodrigo Rolllemberg, estiveram reunidos para...

Agência do Bradesco descumpre lei e entra na mira do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...

Prazo para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos é prorrogado

Foi publicada na noite dessa sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21)....

Lei de Roberto Cidade que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos e sancionada

A Lei Ordinária nº 6.199/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil) que regulamenta no Amazonas a prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de...

Roberto Cidade destaca promulgação de lei que incentiva consumo de água para melhoria da saúde

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a promulgação da Lei nº 5.362/2020, de sua autoria. A norma institui a campanha "Água Mais Vida", que pretende estimular o consumo consciente...

Lei de autoria de Roberto Cidade vai beneficiar hospitais filantrópicos com créditos de energia elétrica

Sancionada pelo governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 6.095/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai possibilitar a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados...

STF tem resposta a Bolsonaro caso tente acionar Forças Armadas

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de...

Convocados para trabalhar nas eleições serão isentos de taxas de concurso público

A Lei nº 4.988, que isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está em vigor. A norma é...

Wilson Lima sanciona Lei que reduz ICMS no preço do combustível de aviação no Amazonas

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.031, de 11 de agosto de 2022, que altera a Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz  a base de cálculo do Imposto sobre Circulação...

Obrigatoriedade da apresentação do RG em compras com cartão pode ser revogada em Manaus

Um dos Projetos de Lei discutidos pelos vereadores na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 10, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), revoga a obrigatoriedade da apresentação do documento de identidade para pagamento com cartões em Manaus. A proposta deve voltar...
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CMM homenageia Suframa pelos 58 anos em prol do desenvolvimento da Amazônia

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestou nesta quinta-feira (8) uma homenagem aos 58 anos de criação da Superintendência...
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