liminar

A Justiça amazonense concedeu liminar ao boi-bumbá Caprichoso autorizando a utilização do guindaste nas apresentações do Festival Folclórico de Parintins. Mais cedo, um documento do Corpo de Bombeiros proibiu o uso da ferramenta por irregularidades. O desembargador plantonista Lafayette...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira, 6, pedido de liminar para soltar o prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP) que teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira, 3,...

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acionar a Justiça contra a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que determinou que a Casa Legislativa não faça a remessa do Projeto de Lei n.º 267/2022 ao...

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo, 6. A...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem,12, em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu nesta segunda-feira, 28, um pedido de liminar suspendendo a posse de promotores no Amazonas. A decisão assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta atende ao Procedimento de Controle Administrativo n. º 1.00748/2020-81. O...

O juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto, acatou o pedido de liminar da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e manteve suspensos os cortes...

Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de...