abril 7, 2025 20:20

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Após decisão do TRE-AM, Augusto Ferraz permanece na cadeira de prefeito de Iranduba

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prefeito Augusto Ferraz (DEM) e o vice-prefeito Robson Maia permanecem nas cadeiras da Prefeitura de Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus). O documento foi divulgado no Diário Oficial da Corte...

STF mantém lei que permite criação de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...

Por 10 votos a 1, STF mantém inquérito das fake news

O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação. De acordo...
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