Medida Provisoria

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado. O texto...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória (MP) que complementa o valor do Auxílio Brasil, para que ele chegue a R$ 400 por família, por meio da criação de um benefício extraordinário. O texto foi...

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês...

Por falta de acordo, os deputados não vão votar nesta sexta-feira, 4, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da Ordem do Dia e a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá marcar...

A Medida Provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, em sessão marcada para 9h. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana a Medida Provisória 1055/21, que cria um grupo emergencial para estabelecer medidas de enfrentamento da crise hídrica no País. O Plenário tem sessões marcadas a partir das 10h desta segunda-feira, 4. A...

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados...

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na última quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o único a informar que vai apresentar...

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou uma emenda que altera a Medida Provisória (MP) n° 10.039, de 2021, para restabelecer o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600. Inicialmente, a MP...

A Medida Provisória (MP) aprovada no Senado que dá autonomia para estados e municípios comprarem vacinas contra a Covid-19 diretamente dos laboratórios repercutiu nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O deputado Adjuto Afonso (PDT) solicitou...