Medida Provisoria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,2, a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear...

A Câmara dos Deputados cancelou a sessão de votações da tarde desta terça-feira,6, após obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que permite a prorrogação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...

O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira,1, com 67 votos, a MP 982/2020, medida provisória que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques...

O Diário Oficial da União desta sexta-feira ,18, traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do...

Destinando crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão, a Medida Provisória (MP) 994/20 incentivará a viabilização para a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Além disso, os recursos serão oriundos de operações de crédito...

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...

Apresentada pelo governo federal no final de maio e em tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 973/2020 já acendeu o alerta amarelo da bancada federal do Amazonas. Segundo os parlamentares, a proposta é prejudicial ao Polo Industrial...

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que...

Em decorrência da pandemia do coronavírus, a presidência da República editou, neste sábado, 4, a Medida Provisória 945/20 com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi...

O presidente do PDT-Nacional, Ciro Gomes, chamou a Medida Provisória (MP) n° 927, de 22 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesse domingo, 22, que autorizava empregadores suspender por até quatro meses, o contrato...