A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia a instalação de medidores aéreos em Manaus. A decisão, proferida em 22 de novembro pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, ainda cabe recurso.
A lei,...
Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado,...
O deputado Sinésio Campos (PT) participou de audiência na quinta-feira, 21, em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), engenheiro Márcio André Brito. A reunião serviu para discutir a qualidade e a instalação...
Ao lado dos vereadores que subscreveram o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, o prefeito David Almeida (Avante) assinou o documento sancionando o documento que trata sobre a...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital. A matéria...
Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, 22, no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em...
Dois dias após cobrar maior celeridade para aprovação de Projeto de Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), manifestou apoio aos moradores...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, na manhã dessa quarta-feira, 1º, para reforçar o Projeto de Lei nº 375/2022, e pedir que este trâmite com celeridade...