Minas

Ministério de Minas e Energia prorroga contrato de lotes na Amazônia

O Ministério de Minas e Energia por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no Despacho nº 2.593, de 2 de setembro de 2024, divulgou nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU),a prorrogação do contrato de...
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STF retoma sessões com debates sobre PCD e ampliação da Lei Maria da Penha

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