Ministério Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Processo Administrativo de Fiscalização na Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) para monitorar todos os contratos da prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em caráter de urgência, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou uma investigação para apurar os riscos associados às rachaduras detectadas no solo do Porto de Parintins (a...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão do acordo entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Âmbar Energia S.A., do grupo J&F. A representação baseia-se em possíveis irregularidades no...

O conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou na quinta-feira, 14,  a suspensão do procedimento de criação de 120 cargos comissionados com atribuições similares às do cargo efetivo de Agente Técnico -...

A prefeitura de Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades no laboratório clínico na comunidade de Ipixuna, situada na altura do quilômetro 40 da BR-230. Segundo informações...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil nº163.2020.000003 contra o prefeito de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus), Dedei Lobo (PSC). A ação é referente à contratação por meio de uma dispensa de licitação de Elvis...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove um debate profundo acerca de diversos temas, colocando a Amazônia e a população que vive nela como foco principal dos assuntos tratados na IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ingressou, na última terça-feira (26/9), com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura do município pela não execução de reforma do prédio da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

Apesar do recuo para o cargo de desembargador federal no Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1), o ex-presidente da OAB Amazonas e ex-Procurador Geral do Município, Marco Aurélio Choy, não deve ficar de “mãos abanando”. Isso porque o advogado...