MINISTROS

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito deste ano, que acontece em...

Magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) creditam ao próprio presidente da corte, Luiz Fux, a falta de deferência de Jair Bolsonaro, que não comunicou a ele com antecedência que indicaria o desembargador Kassio Marques para integrar o tribunal. E...

Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

Uma ação civil pública apresentada por procuradores da República de São Paulo na Justiça cobra R$ 15 milhões da União em decorrência das falas ofensivas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra mulheres. “É preciso ainda não esquecer o poder...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou para apoiadores, no último domingo, 19, que os votos deles vão valer até 2022, reforçando a permanência de seu mandato. Os manifestantes estavam do outro lado de um espelho d’água do Palácio...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Na última terça-feira, 30, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno declarou que cada ministro é responsável pelas informações anexadas nos seus currículos, e que, a GSI e Abin apenas analisam antecedentes criminais, histórico de...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...