Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...
Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso.
A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...
Uma ação civil pública apresentada por procuradores da República de São Paulo na Justiça cobra R$ 15 milhões da União em decorrência das falas ofensivas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra mulheres.
“É preciso ainda não esquecer o poder...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou para apoiadores, no último domingo, 19, que os votos deles vão valer até 2022, reforçando a permanência de seu mandato. Os manifestantes estavam do outro lado de um espelho d’água do Palácio...
Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...
Na última terça-feira, 30, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno declarou que cada ministro é responsável pelas informações anexadas nos seus currículos, e que, a GSI e Abin apenas analisam antecedentes criminais, histórico de...
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...
Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news.
A sessão está prevista para...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12.
Sendo apresentada pela Câmara, a ação...
Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Casa Civil, Braga Netto, concedem entrevista coletiva nesta tarde, no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
Também participam os ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni; da Infraestrutura,...
