MP

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 5, uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no valor de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de...

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira, 2. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última...

Em documento enviado à Justiça, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que como presidente da República, não é responsável pela compra de seringas para a vacinação contra a covid-19. A afirmação foi feita em um processo no qual o deputado federal...

Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, nesta segunda-feira, 22, contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus reiterou que...

O Ministério Público Estadual (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Estado, cumpre mandados de buscas e apreensões nesta segunda-feira, 15, na operação “Cachoeira Limpa”, que investiga...

Um Inquérito Civil (IC), instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), nessa quinta-feira, 11, investiga a suspeita de irregularidades no pagamento de diárias e passagens aéreas, sem qualquer finalidade pública realizadas pelo prefeito do município de Benjamin Constant, cidade...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), publicou no Diário Eletrônico, a revisão de arquivamento de um Inquérito Civil (IC), que apura o eventual ato de improbidade administrativa que gera danos ao erário e enriquecimento ilícito de terceiro, decorrente do...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4). "Antes de...

Após informação sobre a possível suspensão da vacinação de profissionais da Saúde em Manaus, fato esse confirmado por pessoas próximas ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o Ministério Público do Estado (MP-AM) negou a determinação de suspender a...

O desembargador Délcio Santos foi escolhido nesta sexta-feira, 29, para ser relator do processo de prisão preventiva do prefeito David Almeida (Avante), ingressado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na segunda-feira,...