MP

A Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.009 de 2020, que autoriza o governo federal a prorrogar contratos temporários nas áreas de educação e saúde. No total, são 122 contratos que começam a vencer em novembro. Os contratados...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em Humaitá, participou nesta quarta-feira, 14, da operação “Teto De Vidro”, que visa investigar um esquema de licitação ilícita no município. A ação é decorrente de uma denúncia contra o antigo presidente da...

Com sete nomes inscritos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vota no próximo dia 25, a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o provimento do cargo de desembargador, pelo quinto constitucional destinado...

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 5, uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no valor de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de...

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira, 2. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última...

Em documento enviado à Justiça, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que como presidente da República, não é responsável pela compra de seringas para a vacinação contra a covid-19. A afirmação foi feita em um processo no qual o deputado federal...

Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, nesta segunda-feira, 22, contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus reiterou que...

O Ministério Público Estadual (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Estado, cumpre mandados de buscas e apreensões nesta segunda-feira, 15, na operação “Cachoeira Limpa”, que investiga...

Um Inquérito Civil (IC), instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), nessa quinta-feira, 11, investiga a suspeita de irregularidades no pagamento de diárias e passagens aéreas, sem qualquer finalidade pública realizadas pelo prefeito do município de Benjamin Constant, cidade...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), publicou no Diário Eletrônico, a revisão de arquivamento de um Inquérito Civil (IC), que apura o eventual ato de improbidade administrativa que gera danos ao erário e enriquecimento ilícito de terceiro, decorrente do...