MP

Os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM) adiantaram nesta terça-feira, 15, que vão dizer “não” à privatização da Eletrobras que, atualmente, é responsável por 30% da energia do Brasil. Nos últimos três anos a empresa gerou...

Nesta terça-feira, 15, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), do Senado Federal, vai discutir sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e...

Nesta terça-feira, 25, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso poderá prorrogar o auxílio emergencial por “um ou dois meses”. A declaração foi feita durante uma conferência virtual. “ pode eventualmente ser reeditado por mais um mês...

Na madrugada desta quinta-feira, 20, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313...

O município de Anori, a 195 quilômetros de Manaus, foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por suspeita de violação do decreto nº 42.917/2020, com a realização do evento "Natal da Luz". Conforme a notícia de fato...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que amanhã pretende votar a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse...

Para  barrar, dentre outras mudanças, a alteração do Código de Processo Penal (CPP), que impede a atuação do Ministério Público (MP) nas investigações de homicídios, a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) vem promovendo reuniões com deputados da bancada...

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poderá editar nova medida provisória a fim ampliar o número de beneficiários do auxílio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilhões, fixado pela...

Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada ontem, 27, pelo presidente Jair...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está apurando uma denúncia formulada pelo ex-prefeito de Maraã, Luiz Magno Praiano Moraes, contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Bethuel Pereira Brizido Filho, e de outros gestores do município localizado a...