MP

Nesta terça-feira, 15, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória (MP) 1001/20, que destina crédito extraordinário de R$ 264,9 milhões para ações dos ministérios da Educação e da Cidadania em decorrência da Covid-19. O texto permite ainda a realização de...

Na manhã desta quinta-feira, 10, uma operação do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil do Estado possui como alvos o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), e pessoas ligadas a ele e à prefeitura. "A operação...

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19. A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer...

Conforme a denúncia apresentada pelo MP contra Eduardo Paes (DEM), aceita pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 8, o ex-prefeito do RJ recebeu R$ 10,8 milhões da Odebrecht no caixa dois de sua campanha à reeleição,...

A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro, foi publicada na edição desta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União, que também traz a Medida Provisória...

Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...

Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicitaram ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que apuram o âmbito do caso das ‘rachadinhas’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No Conselho,...

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...

A promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, que entrou com ações judiciais mais enérgicas contra a prefeitura do município (distante 270 quilômetros de Manaus), inclusive foi autora...