MP

Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...

Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicitaram ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que apuram o âmbito do caso das ‘rachadinhas’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No Conselho,...

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...

A promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, que entrou com ações judiciais mais enérgicas contra a prefeitura do município (distante 270 quilômetros de Manaus), inclusive foi autora...

Em sessão remota nesta quarta-feira, 15, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP)  925/2020, que trata da ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário durante a pandemia do coronavírus. A MP disciplina o reembolso e a remarcação de...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, acionou a Justiça pedindo a suspensão do Pregão Presencial PP-009/2020-CPL/PMM, da Prefeitura de Manicoré, distante 335 quilômetros de Manaus, por suspeita de sobrepreço na...

A discussão em torno da abertura do mercado do gás no Amazonas, um dos principais temas em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), ganhou um capítulo nesta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao...

Relatório conjunto da PF (Polícia Federal) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) afirma que o falecido chefe do Escritório do Crime Adriano Magalhães da Nóbrega usava uma concessionária de luxo na Barra da Tijuca, na zona...

Na última segunda-feira, 6, o Ministério Público da Bolívia pediu a prisão e extradição do ex-presidente Evo Morales, sob acusação de terrorismo e financiamento da prática. Afastado do poder por um golpe de Estado, Morales vive como refugiado em...