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Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis atos improbidade administrativa decorrente de irregularidades na contratação de artistas feita pelo Governo de Roraima. As contratações foram realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult),...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a nomeação irregular no munícipio de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Silva Chaves, o Inquérito...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), cumpra a Lei Estadual nº 257/2015, que dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula das redes pública e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a falta de realização de concursos públicos por parte da Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito Civil (IC), o Ministério Público considerou...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MPAM (Ministério Público Estadual) à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) passou a investigar o tratamento de esgoto e lixo a céu aberto em Pauini (a 926 quilômetros de Manaus). A sujeira resulta em riscos à saúde da população pauiniense, causando mau cheiro, disseminando...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de fraude em licitação na compra de materiais para cozinha pela Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta em documento publicado pelo...

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita...

O Ministério Público Federal (MPF) enxergou dentro do inquérito que mira o esquema de corrupção no MEC e que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da Polícia...

Uma denúncia ingressada no Ministério Público do Amazonas (MPAM), publicada no Diário Eletrônico na quarta-feira, 22, aponta a suspeita de irregularidades em licitação para contratação de empresa pela Secretaria de Cultura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), para...