Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais.
A MP limita...
O Ministério Público Federal (MPF) enxergou dentro do inquérito que mira o esquema de corrupção no MEC e que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da Polícia...
Uma denúncia ingressada no Ministério Público do Amazonas (MPAM), publicada no Diário Eletrônico na quarta-feira, 22, aponta a suspeita de irregularidades em licitação para contratação de empresa pela Secretaria de Cultura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas da destinação final de resíduos sólidos da construção civil e demolição em Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), retroativamente à...
Os gastos da prefeitura de São Gabriel da Cacheira (a 853 quilômetros de Manaus) com atrações nacionais se tornaram alvos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A informação consta em publicação do Diário Eletrônico do órgão ministerial dessa segunda-feira,...
Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a suspeita de irregularidades em fraude de licitação na Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). Na ação, o órgão ministerial investiga a prática de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil nessa segunda-feira, 20, para investigar a suspeita de crime ambiental por uma empresa de colchões instalada em Manaus. A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial.
Para instaurar o...
O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal.
De...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de situação de risco gravíssimo na escola municipal Frei Izidório, no Careiro da Várzea (a 23,4 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito, o órgão...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação...
