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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a prefeitura daquele município a efetuar o pagamento integral do abono Fundo de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de transparência da Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão ministerial dessa terça-feira,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar crime ambiental cometido pelo prefeito de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento, também conhecido como Dedei Lobo (UB). De acordo com o órgão...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou despacho nesta quinta-feira, 5, para investigar a suspeita de favorecimento de licitação na Câmara de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). O processo licitatório é referente à compra de matérias de papelaria. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a prática de ato ilícito do médico Nelson Gonçalves de Azevedo, que estava vendendo laudo médico. O documento teria o timbre do Sistema Único de Saúde (SUS)...

O Ministério Público Eleitoral reafirma, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o princípio da indivisibilidade das chapas majoritárias não pode ser flexibilizado. De acordo com o Código Eleitoral, o registro de candidatos titulares e vices à Presidência,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a denúncia de contratação de empresas para serviços de confecção de próteses dentárias para atender uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parintins. A informação foi divulgada nesta...

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou, nesta quarta-feira, 13, denúncia ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre o anúncio do ex-vereador Sandro Maia para comandar a Subsecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar as condições dos serviços de telefonia móvel prestados pela Oi, Claro, Vivo e Tim aos cidadãos de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento  extrajudicial para apurar a violação da proibição de criação ou majoração de despesas de pessoal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), ao editar...