agosto 9, 2025 22:51

MPAM

MPAM investiga denúncias de alvarás irregulares e falhas da gestão na saúde em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão da saúde pública de Humaitá. Os procedimentos foram convertidos a partir de uma Notícia de Fato (NF) e têm como...

Operação do MPAM bloqueia milhões e mira empresários ligados ao tráfico interestadual

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) bloqueou R$ 10 milhões em contas bancárias e 18 imóveis de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

MPAM recomenda suspensão de pregão por possíveis irregularidades em Itacoatiara

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão n.º 009/2025-PMI, realizado presencialmente, para obtenção de materiais hidráulicos para a prefeitura de Itacoatiara, no valor de R$ 3,2 milhões. Conforme consta no documento, o...

MPAM realiza operação em Manaus

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realiza na manhã desta terça-feira, 5, em Manaus , uma operação que resultou no bloqueio de imóveis e no sequestro...

Empresa de transporte é investigada por descumprir lei em Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no descumprimento da lei que garante gratuidade e descontos no transporte hidroviário intermunicipal para pessoas idosas em Parintins. A Portaria, publicada no dia 1º de agosto,...

MPs investigam irregularidades em escolas do interior do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...

MPAM irá averiguar irregularidades na prestação de serviços de engenharia em Manaus e Barreirinha 

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da portaria nº 0014/2025/70PJ, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de empresa de engenharia no município de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus) e...

MPAM aponta falhas e cobra transparência em licitações da Prefeitura de Japurá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta,...

Crise ambiental se agrava em Manicoré com aumento de focos de calor

Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de...

MPAM cobra ação de prefeituras para ampliar vacinação contra Febre Amarela

Diante de índices de vacinação contra Febre Amarela abaixo da meta, as prefeitura de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte serão fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico...
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Observatório do Clima aponta possibilidade da BR-319 ser asfaltada sem veto de Lula

Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o...
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