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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, vai fiscalizar a infraestrutura urbana e garantir a pavimentação de vias públicas no município. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM...

Após denúncia de um morador da Comunidade Lagoinha, no município de Guajará, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) formalizou a instauração de inquérito civil para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica pela empresa Amazonas Energia. O senhor Raimundo Azevedo...

A 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá converteu um procedimento administrativo em notícia de fato para acompanhamento de políticas públicas após uma denúncia de uma moradora do Bairro São Pedro. Segundo a moradora, existe um esgoto e águas...

No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao acompanhamento continuado de políticas públicas para o enfrentamento da estiagem. O objetivo do procedimento é saber quais ações de prevenção, preparação,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a resposta da prefeitura de Tabatinga diante de uma severa estiagem projetada para a região. Segundo a Defesa Civil, há expectativas de seca moderada e severa...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ambiental ocorrido na região conhecida como “Cachoeira Natal” em Presidente Figueiredo. O caso ganhou repercussão após um vídeo publicado nas redes sociais mostrar a cachoeira tomada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de procedimento preparatório, busca averiguar supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas pela prefeitura de Urucurituba nas edições de 2025 e 2026 do evento evangélico “Marcha para Jesus”. A investigação busca entender...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu uma denúncia anônima, encaminhada pela Ouvidoria-Geral, para investigar a conduta de uma servidora por receber remuneração e não prestar os devidos serviços no município de Japurá. Segundo o documento apresentado à 1ª Promotoria...

A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por três ocasiões. Por decisão do governador, ela foi reconduzida ao...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas com o objetivo de averiguar e fiscalizar as políticas de ordenamento territorial, habitacional e de uso do solo urbano em Tabatinga. O MPAM decidiu pela...