MPAM

A Prefeitura de Barreirinha está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por um possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública, sendo instaurado um Procedimento Preparatório. O objetivo da investigação é averiguar as alegações de promoção...

Em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha, mais conhecida como Professora Araci (MDB), revogou a Lei Municipal nº 105/2025, que garantia a concessão temporária...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Apuí, Marquinhos Macil (MDB), para que crie a Ouvidoria Geral do Município em até 90 dias, vinculada ao Gabinete do Prefeito ou à Controladoria Interna....

Os serviços prestados pela Prefeitura de Novo Aripuanã, na área da Saúde, serão fiscalizados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Um Procedimento Administrativo foi instaurado para verificar o funcionamento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legalidade da cota parlamentar recebida pelos vereadores de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa relacionados à Lei nº 105/2025, "Lei da Mordomia",  que concede assessoria e segurança a ex-prefeitos do município...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Envira para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Procedimento Administrativo  para acompanhar e fiscalizar políticas públicas na área da educação em São Gabriel da Cachoeira. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), para que reveja o Decreto Municipal nº 0101/2025, que revogou as nomeações de servidores aprovados em concurso público e já empossados em...

Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos vereadores de Manacapuru, na legislatura 2025/2028, de R$ 7.800 para R$ 16 mil, um reajuste...