O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para averiguar irregularidade na adesão à ata de registro de preço, conhecida como “carona” nas licitações.
Segundo o documento, a Ata de Registro de Preços n.º...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento por meio da 01ª Promotoria de Justiça de Tabatinga para apurar irregularidades ambientais da Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas (COOPEIXE).
A cooperativa é responsável pela indústria de beneficiamento...
Em Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades civis por um incêndio na embarcação N/M M. Monteiro.
O acidente ocorreu no dia 29 de julho de 2024, nas proximidades da...
Duas escolas em Anamã são acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de procedimento administrativo, para averiguar a execução do projeto “Sede de Aprender”, voltado para a garantia de consumir água de qualidade por estudantes do município.
Segundo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, responda ao acolhimento de recomendações feitas em relação a um edital de credenciamento para cadastrar Organizações...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e dano ao erário por omissão na prestação de contas de Termos de Fomento.
Esses...
A empresa operadora do Porto Volki é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por causar sérios impactos urbanísticos, ambientais e na saúde dos moradores de Humaitá.
O inquérito civil se deu por meio de uma notícia de fato e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que a prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro, esclareça possível sonegação de informações sobre recursos públicos na ampliação e melhoria do sistema...
O 4º Batalhão de Polícia Militar denunciou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) que policiais militares em serviço estavam sendo cobrados por tarifas de transporte e uma suposta “taxa de alimentação”. Os valores variam entre R$ 100 e R$...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez recomendações e solicitou a interdição imediata do Mercado Municipal de Manicoré devido a sérios riscos à segurança e saúde pública, após inspeção da Vigilância Sanitária.
As inspeções foram realizadas em junho e outubro...
