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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para obter mais informações sobre possíveis irregularidades em um contrato da Prefeitura de Parintins. O acordo diz respeito à realização de serviços complementares na quadra poliesportiva do município. A contratação tem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a nomeação de um servidor em Envira. A prefeitura é comandada por Ivon Rates. De acordo com documento publicado no Diário Oficial do MPAM, a nomeação é...

A Prefeitura de Nhamundá será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades nas contratações temporárias. O Inquérito Civil foi publicado no Diário Oficial, dessa segunda-feira, 7. A gestão da prefeita Marina Pandolfo (UB) estaria admitindo servidores temporários...

A Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar a cobrança da tarifa de esgoto, por parte da empresa Águas de Manaus, no...

Após mais de um ano, a ação que a advogada criminalista Catharina Estrella moveu contra o promotor Walber Luís do Nascimento, por ter sido comparada por ele a uma cadela em uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manicoré em relação à convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Nhamundá referente à reforma de prédios públicos no município. A medida foi tomada após uma representação encaminhada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na execução de recursos públicos referentes ao Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou ação civil pública (ACP) para investigar os gastos da Prefeitura de Maraã com os festejos do 56° aniversário do município, realizados entre os dias 22 e 24 de março de...

O  Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...