MPAM

TCE-AM multa presidente da Câmara de Maraã por prestação de conta irregular

O presidente da Câmara de Maraã e ordenador de despesas, vereador Mesaque Salazar Ferreira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em R$ 22.771,43 decorrente de irregularidades apresentadas na prestação de contas anual, referente ao exercício de...

MPAM dá 20 dias para Conselho de Farmácia vistoriar hospital de Manacapuru após denúncia de irregularidades

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a regularização dos serviços farmacêuticos no Hospital Geral Lázaro Reis, em Manacapuru. A investigação se deu após uma fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas...

MPAM dá 15 dias para Prefeitura de Tefé explicar participação de servidores em operações policiais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura possíveis irregularidades na cessão, disponibilização e autuação de servidores públicos em Tefé. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira, 11. A investigação tem por foco a...

MPAM aponta sobrepreço de 250% em água e manda prefeita de Manacapuru anular ‘carona’

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para averiguar irregularidade na adesão à ata de registro de preço, conhecida como “carona” nas licitações. Segundo o documento, a Ata de Registro de Preços n.º...

MPAM apura irregularidades ambientais de cooperativa em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento por meio da 01ª Promotoria de Justiça de Tabatinga para apurar irregularidades ambientais da Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas (COOPEIXE). A cooperativa é responsável pela indústria de beneficiamento...

MPAM estende investigação para apurar responsabilidades por incêndio com mortes em Uarini

Em Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades civis por um incêndio na embarcação N/M M. Monteiro. O acidente ocorreu no dia 29 de julho de 2024, nas proximidades da...

Via ‘Sede de Aprender’, MPAM exige água encanada e testes de potabilidade em escolas de Anamã

Duas escolas em Anamã são acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de procedimento administrativo, para averiguar a execução do projeto “Sede de Aprender”, voltado para a garantia de consumir água de qualidade por estudantes do município. Segundo...

MPAM dá 10 dias para prefeito de Humaitá explicar verba a ONG e manda suspender repasses

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, responda ao acolhimento de recomendações feitas em relação a um edital de credenciamento para cadastrar Organizações...

MPAM investiga suspeita de improbidade no repasse de R$ 200 mil em Manaquiri

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e dano ao erário por omissão na prestação de contas de Termos de Fomento. Esses...

Empresa é investigada por causar impactos urbanísticos, ambientais e na saúde dos moradores em Humaitá

A empresa operadora do Porto Volki é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por causar sérios impactos urbanísticos, ambientais e na saúde dos moradores de Humaitá. O inquérito civil se deu por meio de uma notícia de fato e...
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ESMAM promove exposição sobre os 80 anos do Tribunal de Nuremberg com testemunho de sobrevivente do Holocausto

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) realiza, na próxima quinta-feira, 19, uma programação especial em memória aos...
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