MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a instalação e o funcionamento irregular de porto fluvial em Humaitá. O objetivo da obra é a carga e descarga de materiais de construção, em específico minerais não metálicos. A denúncia foi apresentada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação preliminar para apurar um suposto esquema de rachadinha e irregularidades na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá. A denúncia é proveniente de uma notícia de...

Por meio de uma recomendação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaquiri institua um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais. Segundo a procuradoria, o município não cumpre com as suas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil em Envira para apurar contratações diretas sem a realização de um concurso público ou processo seletivo simplificado pela Secretaria de Educação do município. O contrato de nº 012/2026 foi feito para...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB), instaurou, de ofício, a Notícia de Fato nº 01.2026.00005936-8...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz, e à secretária municipal de Educação, Waldeclace Batista dos Santos, após identificar indícios de descumprimento dos percentuais mínimos de investimento...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a regularidade da prestação do serviço de transporte escolar no município de Santa Isabel do Rio Negro, além de acompanhar a regularização da prestação de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo a contratação de serviços de publicidade pela Câmara Municipal de Tabatinga. A portaria foi publicada no Diário Oficial do...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Manaquiri analise e, caso sejam confirmadas irregularidades, anule contratos firmados com três empresas responsáveis por serviços de comunicação institucional do município. A recomendação foi expedida pelo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 040.2026.000195 contra a Câmara Municipal de Maraã em Procedimento Preparatório para apurar falhas de transparência na licitação. A denúncia foi apresentada por meio de representação pela empresa SIEG...