MPAM

Sem resposta sobre alagamentos, MPAM aciona Justiça contra Prefeitura de Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo município em relação ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Bairro São Cristóvão. A investigação iniciou por conta...

Empresas são denunciadas por irregularidades e possíveis crimes ambientais em Iranduba

Duas empresas localizadas no município de Iranduba foram denunciadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades e possíveis crimes ambientais de poluição ao meio ambiente e pela realização de um aterro em área inundável. A empresa Tambafrios da Amazônia...

MPAM recomenda remoção de publicações de autopromoção do prefeito de Canutama

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação formal destinada à Prefeitura de Canutama por uso indevido dos canais de comunicação oficial e promoção pessoal ilícita. Segundo a recomendação, o prefeito José Roberto Torres de Pontes, conhecido como Zé...

MPAM irá acompanhar atendimento especializado para alunos com TEA em Juruá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, converteu notícia de fato  em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de fonoaudiólogos, psicopedagogos, professores de apoio e outros especialistas nas unidades de ensino...

Em Canutama, MPAM investiga caso de nepotismo e favorecimento pessoal em escola 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu um procedimento preparatório em um inquérito civil para investigar um caso de nepotismo com suposto favorecimento pessoal e irregularidades na distribuição de carga horária em uma escola de Canutama. A denúncia indica que...

MPAM recomenda que prefeito e vice de Tabatinga parem de usar verba pública nas redes pessoais

Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de...

MPAM investiga acúmulo de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...

MPAM investiga vazamento de óleo em Tabatinga

Após um vazamento de substâncias oleosas na Usina Termelétrica em Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil contra a empresa Amazonas Energia para averiguar os danos causados ao solo e à vegetação na bacia do...

MPAM abre investigação contra prefeito e vice de Tabatinga por autopromoção com verba pública

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura...

MPAM constata ausência de políticas públicas da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou inércia por parte da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro na implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência. Segundo o MP, o município não possui um Conselho Municipal nem um...
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