MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades no Pregão Eletrônico promovido pela Prefeitura de Humaitá, por entender insuficiência de capacidade técnica na habilitação da empresa J.C.A de Oliveira e Cia Ltda, vencedora do pregão. A irregularidade foi apontada pela...

No município de Canutama, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) de escolas estaduais no município. Foi apontado mau...

Após denúncias de irregularidades sobre a eleição da mesa diretora, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, registrou notícia de fato para averiguar a recondução para um terceiro mandato do atual presidente...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo após denúncia do CREAS de Manaquiri, indicando que um idoso com sequelas de um AVC estaria sofrendo violência psicológica e patrimonial. As visitas de profissionais apontaram condições inadequadas de higiene pessoal,...

Uma organização criminosa que utilizava aviões de pequeno porte, pilotos, pistas clandestinas, empresas de fachada e uma complexa estrutura financeira para transportar drogas a partir da Amazônia para outras regiões do país foi alvo da operação La Máquina, deflagrada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo município em relação ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Bairro São Cristóvão. A investigação iniciou por conta...

Duas empresas localizadas no município de Iranduba foram denunciadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades e possíveis crimes ambientais de poluição ao meio ambiente e pela realização de um aterro em área inundável. A empresa Tambafrios da Amazônia...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação formal destinada à Prefeitura de Canutama por uso indevido dos canais de comunicação oficial e promoção pessoal ilícita. Segundo a recomendação, o prefeito José Roberto Torres de Pontes, conhecido como Zé...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, converteu notícia de fato  em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de fonoaudiólogos, psicopedagogos, professores de apoio e outros especialistas nas unidades de ensino...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu um procedimento preparatório em um inquérito civil para investigar um caso de nepotismo com suposto favorecimento pessoal e irregularidades na distribuição de carga horária em uma escola de Canutama. A denúncia indica que...