MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Manaquiri analise e, caso sejam confirmadas irregularidades, anule contratos firmados com três empresas responsáveis por serviços de comunicação institucional do município. A recomendação foi expedida pelo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 040.2026.000195 contra a Câmara Municipal de Maraã em Procedimento Preparatório para apurar falhas de transparência na licitação. A denúncia foi apresentada por meio de representação pela empresa SIEG...

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá vai investigar supostos atrasos no pagamento de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Ação Civil Pública no município de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus) após denúncia anônima indicando irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025/2026. Segundo a denúncia, candidatos que possuem apenas o ensino médio...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Tapauá. A medida foi assinada pela promotora de Justiça, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, e publicada...

Uma denúncia de supostas práticas de perseguição, intimidação e coação no município de Tapauá está sendo apurada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As retaliações envolvem moradores e servidores público do município. A instauração do procedimento preparatório foi assinada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório, na quarta-feira, 24, para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar em comunidades rurais de Fonte Boa. A apuração envolve recursos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a aprovação do reajuste do seu duodécimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, nesta segunda-feira, 22, em reunião extraordinária na Assembleia Legislativa (Aleam). O percentual destinado à...

O Ministério Público do Estado do Amazona (MPAM) está investigando possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo o servidor público Joanei Lopes de Souza, que atua simultaneamente em cargos da rede estadual de ensino e como secretário municipal de Esportes...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Portaria nº 0016/2026/63PJ, instaurou procedimento administrativo para investigar uma denúncia sobre escoamento irregular de águas pluviais oriundas de terreno utilizado como estabelecimento pela empresa Fametro, localizada no bairro...