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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para averiguar irregularidades nas prestações de contas anuais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (SAAE), no ano de 2022, durante...

Ao final de oito horas ininterruptas de votação virtual, 190 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiram, na tarde desta terça-feira, 1º, os três nomes da lista tríplice para escolha do procurador-geral...

Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar omissão na publicidade dos atos oficiais e inobservância da legislação de transparência pela Câmara Municipal do município. A investigação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade da criação, estruturação e funcionamento da Guarda Municipal em Manicoré. A instauração foi assinada pelo promotor de justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar falhas recorrentes no fornecimento de água pela empresa Águas de Manaus S.A. após denúncias de interrupções diárias no abastecimento. Reclamações semelhantes na mesma localidade motivaram o inquérito, tendo...

A empresa Saúde Brasil Assistência Médica Ltda. é investigada pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por tentativa de migração de plano de saúde sem o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar a prática reiterada da Prefeitura de Canutama em realizar contratações temporárias sucessivas desde 2005. Segundo o MP, essas contratações estariam substituindo os servidores efetivos,...

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), fez recomendações ao município para proteção de grupos vulneráveis na realização do XII Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões...

No município de Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), por desacordo com a autorização concedida e a possível inserção de informações falsas nos sistemas de controle ambiental. A exploração ocorria no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares. O Termo de Contrato n.º 063/2025,...