O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo por meio da Promotoria da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo para fiscalizar e coibir transporte irregular de eleitores e captação ilícita de sufrágio.
Conforme o documento, a intenção é...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura falhas na Procuradoria Municipal de Envira após ausência de advocacia pública estruturada e profissionais concursados. O documento foi disponibilizado por meio do Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira, 30.
Foi apontada falta...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de que uma servidora lotada em Guajará estaria recebendo remuneração sem residir no município.
A servidora...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, por meio de portaria, investiga a falta de regulamentação e fiscalização dos serviços de transporte público de passageiros realizados por triciclos motorizados, chamados tuk-tuks, no município.
Segundo o documento, esses triciclos realizam transporte...
Uma moradora denunciou a Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento (COHASB) ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) após relatar que passou 15 dias em que a água da torneira saía com aspecto de lama.
A situação ocorreu no bairro Nova...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação com foco na organização das Eleições Gerais de 2026. O objetivo é prevenir, orientar e padronizar a atuação das forças de segurança em Barreirinha.
O município não possui sede da Polícia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo focado na fiscalização de ações para enfrentamento de eventos climáticos extremos em Novo Aripuanã.
O objetivo é a prevenção, preparação e tempo de resposta dos impactos relacionados à estiagem, queimadas...
A 1ª Promotoria de Humaitá aceitou uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a respeito de irregularidades e sobrepreço em contratos de municípios do interior do Amazonas.
Segundo a denúncia, empresas de mobiliário e equipamento de escritório estariam...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos em contratações de Urucará.
Foram apontados atos de improbidade administrativa, falsidade ideológica e indícios de violação à Lei de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para averiguar um contrato celebrado entre a prefeitura de Uarini e a empresa JMR Construções Ltda, que teria ligação com o filho do prefeito do município.
A notícia de...
