MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência de Manacapuru, principalmente a relação de servidores públicos e suas respectivas remunerações. Segundo o documento, assinado pelo promotor de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 53º Promotoria de Justiça de Manaus, emitiu uma portaria de instauração de Inquérito Civil, contra uma empresa por suposta intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização. Segundo o documento,...

Na tarde desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com um Agravo Interno contra a decisão que autorizou a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. A medida foi tomada após o desembargador relator...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Envira que suspenda imediatamente nomeações consideradas irregulares no concurso público da Saúde. A medida foi assinada pelo promotor substituto, Christian Guedes da Silva, e publicada no Diário...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses de verbas previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Borba ao Fundo Previdenciário Municipal e ao Instituto Nacional do Seguro...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria, recomenda à Amazonas Energia S.A. e à Âmbar Energia S.A. ações imediatas para solucionar as interrupções constantes do fornecimento de energia em Anori. Foram estipulados prazos de 15 e 30...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão fiscal do Município de Manicoré que está sob comando do prefeito Lúcio Flávio. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar denúncias de suposto uso irregular de maquinário da Prefeitura de Nova Olinda do Norte por empresas contratadas para serviços de pavimentação no município. A medida consta no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Manacapuru. Além da investigação, o MPAM...

A Prefeitura de Barreirinha está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por um possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública, sendo instaurado um Procedimento Preparatório. O objetivo da investigação é averiguar as alegações de promoção...