MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou inércia por parte da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro na implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência. Segundo o MP, o município não possui um Conselho Municipal nem um...

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação de cargos públicos por uma vereadora de Carauari que também possui cargo de professora junto à rede municipal de ensino. Segundo...

Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via...

A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A virou alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar danos ambientais ocasionados por um lançamento e vazamento irregular de substâncias oleosas em operações realizadas em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga danos ambientais e descumprimentos de embargos ambientais aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no município de Humaitá. Segundo a notícia de fato n.º 001.2026.000305, a investigação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato n.º 038.2026.000050 em Procedimento Preparatório para investigar um estaleiro em Manacapuru por irregularidades ambientais. Após uma fiscalização em agosto de 2024, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 27, a operação Usura, realizada com apoio da Polícia Civil para desarticular uma...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a instalação e o funcionamento irregular de porto fluvial em Humaitá. O objetivo da obra é a carga e descarga de materiais de construção, em específico minerais não metálicos. A denúncia foi apresentada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação preliminar para apurar um suposto esquema de rachadinha e irregularidades na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá. A denúncia é proveniente de uma notícia de...

Por meio de uma recomendação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaquiri institua um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais. Segundo a procuradoria, o município não cumpre com as suas...