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Amazonas
Sem resposta sobre alagamentos, MPAM aciona Justiça contra Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo município em relação ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Bairro São Cristóvão.
A investigação iniciou por conta...
Amazonas
Empresas são denunciadas por irregularidades e possíveis crimes ambientais em Iranduba
Duas empresas localizadas no município de Iranduba foram denunciadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades e possíveis crimes ambientais de poluição ao meio ambiente e pela realização de um aterro em área inundável.
A empresa Tambafrios da Amazônia...
Amazonas
MPAM recomenda remoção de publicações de autopromoção do prefeito de Canutama
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação formal destinada à Prefeitura de Canutama por uso indevido dos canais de comunicação oficial e promoção pessoal ilícita. Segundo a recomendação, o prefeito José Roberto Torres de Pontes, conhecido como Zé...
Amazonas
MPAM irá acompanhar atendimento especializado para alunos com TEA em Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, converteu notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de fonoaudiólogos, psicopedagogos, professores de apoio e outros especialistas nas unidades de ensino...
Amazonas
Em Canutama, MPAM investiga caso de nepotismo e favorecimento pessoal em escola
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu um procedimento preparatório em um inquérito civil para investigar um caso de nepotismo com suposto favorecimento pessoal e irregularidades na distribuição de carga horária em uma escola de Canutama.
A denúncia indica que...
Amazonas
MPAM recomenda que prefeito e vice de Tabatinga parem de usar verba pública nas redes pessoais
Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de...
Amazonas
MPAM investiga acúmulo de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...
Amazonas
MPAM investiga vazamento de óleo em Tabatinga
Após um vazamento de substâncias oleosas na Usina Termelétrica em Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil contra a empresa Amazonas Energia para averiguar os danos causados ao solo e à vegetação na bacia do...
Amazonas
MPAM abre investigação contra prefeito e vice de Tabatinga por autopromoção com verba pública
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura...
Amazonas
MPAM constata ausência de políticas públicas da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou inércia por parte da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro na implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência.
Segundo o MP, o município não possui um Conselho Municipal nem um...
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo...



