O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez recomendações e solicitou a interdição imediata do Mercado Municipal de Manicoré devido a sérios riscos à segurança e saúde pública, após inspeção da Vigilância Sanitária.
As inspeções foram realizadas em junho e outubro...
A suspensão do transporte escolar terrestre na rede municipal de Urucará está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de um procedimento administrativo.
Segundo o documento, a interrupção do serviço para a Escola Municipal Joana Soares dos...
Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para averiguar possíveis danos ambientais e irregularidades fundiárias em obras da prefeitura.
O caso iniciou a partir da notícia de fato n.º 1.13.001.000139/2026-87, encaminhada pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas referentes a queimadas e incêndios ilegais no município de São Gabriel da Cachoeira.
A instauração visa fiscalizar de forma integrada a execução dos planos voltados para...
Em Humaitá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para averiguar as políticas públicas sendo executadas para prevenção e resposta às queimadas e incêndios florestais no município.
Segundo o Boletim do MP de Contas, entre...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) constatou diretamente a circulação de veículo equipado com aparelho de som promovendo a campanha eleitoral em frente ao Fórum da 41ª Zona Eleitoral de Jutaí. A portaria foi emitida no dia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fiscaliza a regularidade da criação, estrutura e funcionamento da Guarda Municipal de Tabatinga, com o objetivo de adequar ao Plano de Ação Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi determinado o prazo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga irregularidades e lesão ao patrimônio público no aumento de subsídios dos vereadores em Tonantins.
A investigação iniciou a partir de uma notícia de fato para avaliar a legalidade da Lei Municipal n.º 252/2025...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) busca averiguar a falta de prestação de serviços de saúde pré-natal e na oferta de exames de média complexidade para gestantes indígenas da etnia Tikuna Tikuna, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades e atos de improbidade administrativa em pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru.
As irregularidades englobam persistência de sobrepreço,...
