MPAM

O  Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...

Os serviços de saúde pública em Apuí serão fiscalizados de perto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Inquérito Civil, assinado pelo Promotor de Justiça, Lucas Souza Pinha, foi publicado no Diário Eletrônico do órgão na edição de quinta-feira,...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aceitou a Representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pela Prefeitura de Barcelos contra o ex-prefeito do município, Edson De Paula Rodrigues Mendes, por suposta ausência de apresentação de declarações de informações...

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo alvo de um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que investiga supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 003/2025 para aquisição de materiais de limpeza pública destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura....

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) declarou situação de emergência no porto de Parintins. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 10. O objetivo é resguardar operadores e usuários do município e permitir o...

O secretário municipal de Finanças de Carauari, Elivan Alves do Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por acúmulo ilegal de cargos. O Procedimento Preparatório foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nessa quinta-feira, 6. Assinado...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível prática de nepotismo na Prefeitura de Parintins(a 369 quilômetros de Manaus). O foco da investigação é a nomeação de Glauber Viana Gonçalves, irmão da vice-prefeita...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da portaria no Diário Oficial, publicou na manhã desta quarta-feira, 25, a instauração de Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Humaitá, José...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre o ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, por atos de improbidade administrativa. O aditamento à Portaria de Instauração do Inquérito Civil n° 180.2023.000027 foi publicado no Diário...