MPAM

Os serviços prestados pela Prefeitura de Novo Aripuanã, na área da Saúde, serão fiscalizados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Um Procedimento Administrativo foi instaurado para verificar o funcionamento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legalidade da cota parlamentar recebida pelos vereadores de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa relacionados à Lei nº 105/2025, "Lei da Mordomia",  que concede assessoria e segurança a ex-prefeitos do município...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Envira para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Procedimento Administrativo  para acompanhar e fiscalizar políticas públicas na área da educação em São Gabriel da Cachoeira. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), para que reveja o Decreto Municipal nº 0101/2025, que revogou as nomeações de servidores aprovados em concurso público e já empossados em...

Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos vereadores de Manacapuru, na legislatura 2025/2028, de R$ 7.800 para R$ 16 mil, um reajuste...

De olho em práticas abusivas na comercialização de gasolina comum, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas (ACPs) contra postos de combustíveis de Manaus. As ações, de autoria da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson Mendes, vai responder um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por compra de águas vencidas para distribuir no período da seca. A portaria, assinada pela promotora de Justiça substituta, Taize Moraes Siqueira,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em nomeações e contratações de servidores municipais na Prefeitura de Canutama, que teriam parentesco com agentes públicos. A portaria foi publicada no Diário...