O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga irregularidades e lesão ao patrimônio público no aumento de subsídios dos vereadores em Tonantins.
A investigação iniciou a partir de uma notícia de fato para avaliar a legalidade da Lei Municipal n.º 252/2025...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) busca averiguar a falta de prestação de serviços de saúde pré-natal e na oferta de exames de média complexidade para gestantes indígenas da etnia Tikuna Tikuna, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades e atos de improbidade administrativa em pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru.
As irregularidades englobam persistência de sobrepreço,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga escassez de merenda escolar na Escola Estadual Maria Arruda, em Urucurituba. A notícia de fato foi convertida em Procedimento Preparatório para analisar o caso.
O procedimento foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura falhas e omissões no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última terça-feira, 20.
A apuração iniciou por...
A empresa A.P. Coelho Comércio de Material de Construção Eireli-ME e o proprietário Agricio Pereira Coelho são investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tonantins, para apurar possíveis...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, apura se o poder público adotou medidas cabíveis de alerta, combate e atendimento à população atingida por incêndios florestais.
O documento apontou que o fogo em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga uma denúncia de que a função de advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) vem sendo preenchido de forma precária por meio de cargo comissionado ou contrato temporário em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para averiguar graves deficiências na estrutura e interdição da Unidade Básica de Saúde Agassis Vieira Souto em Manaquiri.
Segundo o documento, o MPAM realizou uma fiscalização que constatou a presença...
A concessionária Âmbar Energia S/A é investigada por falhas na operação e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Tabatinga. O caso foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça do município.
O inquérito civil foi iniciado por diversas queixas...
