MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fiscaliza o processo suplementar de escolha de membros do Conselho Tutelar em Manicoré e apura possíveis irregularidades no quadro funcional e no cumprimento dos deveres pelos conselheiros. A legislação exige que o Conselho Tutelar...

A prefeitura de Guajará é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por omissão na divulgação de informações referentes ao abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) alusivo aos anos de 2023 e 2024. Os...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para monitorar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Carauari. O procedimento se deu após inspeções realizadas entre os meses de julho e agosto deste ano,...

A empresa Âmbar Energia Amazonas S.A. está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para prestar esclarecimentos sobre a troca massiva de antigos cabos de rede de distribuição por novos em Manaus. Segundo o Inquérito Civil, a concessionária realiza...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades crônicas na prestação de serviço de abastecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) em Parintins. Segundo o inquérito, foi verificada a falta de medição individualizada por...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na contratação da banda Calcinha Preta no valor de R$ 790 mil para as festividades do 173º aniversário de Parintins, que ocorreu ano passado. A apuração foi...

No município de Amaturá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) averigua interrupções constantes do serviço de energia que ocorreram ao longo do mês de agosto deste ano. O fornecimento do serviço é prestado pela Âmbar Energia. Os moradores...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório para averiguar irregularidades nas prestações de contas anuais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (SAAE), no ano de 2022, durante...

Ao final de oito horas ininterruptas de votação virtual, 190 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiram, na tarde desta terça-feira, 1º, os três nomes da lista tríplice para escolha do procurador-geral...

Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar omissão na publicidade dos atos oficiais e inobservância da legislação de transparência pela Câmara Municipal do município. A investigação...