MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar a prática reiterada da Prefeitura de Canutama em realizar contratações temporárias sucessivas desde 2005. Segundo o MP, essas contratações estariam substituindo os servidores efetivos,...

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), fez recomendações ao município para proteção de grupos vulneráveis na realização do XII Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões...

No município de Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), por desacordo com a autorização concedida e a possível inserção de informações falsas nos sistemas de controle ambiental. A exploração ocorria no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares. O Termo de Contrato n.º 063/2025,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira, 20, para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais. A operação é conduzida pelo MP de Santa...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para averiguar a existência de créditos florestais fictícios na empresa Caupiúba Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., localizada em Humaitá. Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha uma ação judicial, por meio de instauração de procedimento administrativo, que visa apurar descontos de empréstimo consignado em benefício de criança com deficiência. A ação foi movida pela mãe da criança com deficiência,...

Uma portaria de instauração emitida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, formaliza a conversão de um procedimento preparatório em Inquérito Civil para investigar irregularidades previdenciárias...

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira, 17, as cinco candidaturas inscritas para a eleição do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a instituição no biênio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades no Pregão Eletrônico promovido pela Prefeitura de Humaitá, por entender insuficiência de capacidade técnica na habilitação da empresa J.C.A de Oliveira e Cia Ltda, vencedora do pregão. A irregularidade foi apontada pela...