O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação com foco na organização das Eleições Gerais de 2026. O objetivo é prevenir, orientar e padronizar a atuação das forças de segurança em Barreirinha.
O município não possui sede da Polícia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo focado na fiscalização de ações para enfrentamento de eventos climáticos extremos em Novo Aripuanã.
O objetivo é a prevenção, preparação e tempo de resposta dos impactos relacionados à estiagem, queimadas...
A 1ª Promotoria de Humaitá aceitou uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a respeito de irregularidades e sobrepreço em contratos de municípios do interior do Amazonas.
Segundo a denúncia, empresas de mobiliário e equipamento de escritório estariam...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos em contratações de Urucará.
Foram apontados atos de improbidade administrativa, falsidade ideológica e indícios de violação à Lei de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para averiguar um contrato celebrado entre a prefeitura de Uarini e a empresa JMR Construções Ltda, que teria ligação com o filho do prefeito do município.
A notícia de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório, por meio da Promotoria de Justiça de Urucará, para apurar a legalidade dos atos de convocação, nomeação e lotação referentes ao Concurso Público nº 01/2025 da Prefeitura do município.
A...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar a gravidade dos riscos e omissão da prefeitura de Manacapuru após deslizamento de encosta no bairro Manacá.
Os moradores da comunidade afirmaram que o deslizamento comprometeu...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, vai fiscalizar a infraestrutura urbana e garantir a pavimentação de vias públicas no município. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM...
Após denúncia de um morador da Comunidade Lagoinha, no município de Guajará, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) formalizou a instauração de inquérito civil para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica pela empresa Amazonas Energia.
O senhor Raimundo Azevedo...
A 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá converteu um procedimento administrativo em notícia de fato para acompanhamento de políticas públicas após uma denúncia de uma moradora do Bairro São Pedro.
Segundo a moradora, existe um esgoto e águas...
