MPAM

A Câmara de Vereadores de Manacapuru terá que regularizar dados e informações no Portal da Transparência, após a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O documento foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 27. Na Recomendação, a promotora...

Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes. Segundo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras relacionadas à Educação no interior do estado. O órgão irá acompanhar a reforma da creche infantil Monte Sião, localizada em...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do projeto “Sede de Aprender” nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea, após a identificação de escolas públicas em situação...

Crianças de Itapiranga correm o risco de perder o ano letivo. A construção da escola municipal de educação infantil Quitó Tatikawa está inacabada. Até o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na história para que o problema seja resolvido e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na construção de um hotel de selva na comunidade de São Rafael, situada na região do Vale do Javari, entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte,...

Uma grave denúncia envolvendo o transporte escolar da creche municipal Jusbertino Muniz da Silva, localizada na comunidade Bela Vista, em Manacapuru, levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a abrir um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, está com a sua gestão marcada por uma variedade de contratos milionários e algumas irregularidades. Prova disso é que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) está com equipes fiscalizando a administração municipal. No início...

Diante do avanço de uma nova cepa da Monkeypox (MPOX) e da declaração de emergência em saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar prestação de serviços públicos essenciais na comunidade Bom Lugar, localizada na zona rural de Ipixuna. A medida é baseada na Notícia de Fato nº 232.2024.000021...