MPAM

Em Humaitá, MPAM investiga qualidade da água fornecida pela COHASB

Em Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a qualidade da água fornecida pela Companhia Humaitaense de Água e Saneamento (COHASB) aos moradores do Bairro Nova Esperança. Segundo denúncia do morador Flávio Nunes, a água chegou às torneiras com...

MPAM investiga possível direcionamento de licitação e dano ao erário em Urucurituba 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um contrato firmado entre a Prefeitura de Urucurituba e a pessoa física Adson Batista de Oliveira, após um estudo técnico apontar possível direcionamento de licitação. Segundo a notícia de fato, o documento de...

MPAM investiga suspeita de irregularidade em contrato de R$ 25 mil em Envira

Em Envira, um inquérito civil foi instaurado para investigar possíveis irregularidades e danos ao erário na adesão do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (REVSAN). Os pontos apresentados...

MPAM abre procedimento para fiscalizar transporte de eleitores e boca de urna em Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo por meio da Promotoria da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo para fiscalizar e coibir transporte irregular de eleitores e captação ilícita de sufrágio. Conforme o documento, a intenção é...

Em Envira, MPAM apura falhas na Procuradoria Municipal por falta de profissionais concursados

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura falhas na Procuradoria Municipal de Envira após ausência de advocacia pública estruturada e profissionais concursados. O documento foi disponibilizado por meio do Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira, 30. Foi apontada falta...

MPAM investiga enfermeira de Guajará por receber salário morando em outro município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de que uma servidora lotada em Guajará estaria recebendo remuneração sem residir no município. A servidora...

MPAM cobra projeto de lei para regulamentar e fiscalizar tuk-tuks em Tabatinga

A 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, por meio de portaria, investiga a falta de regulamentação e fiscalização dos serviços de transporte público de passageiros realizados por triciclos motorizados, chamados tuk-tuks, no município. Segundo o documento, esses triciclos realizam transporte...

Moradora denuncia água com lama em Humaitá e MPAM cobra laudos de concessionária

Uma moradora denunciou a Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento (COHASB) ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) após relatar que passou 15 dias em que a água da torneira saía com aspecto de lama. A situação ocorreu no bairro Nova...

Visando à segurança, MPAM faz recomendações para organizar eleições em Barreirinha

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação com foco na organização das Eleições Gerais de 2026. O objetivo é prevenir, orientar e padronizar a atuação das forças de segurança em Barreirinha. O município não possui sede da Polícia...

MPAM abre procedimento para fiscalizar ações contra estiagem e queimadas em Novo Aripuanã

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo focado na fiscalização de ações para enfrentamento de eventos climáticos extremos em Novo Aripuanã. O objetivo é a prevenção, preparação e tempo de resposta dos impactos relacionados à estiagem, queimadas...
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