MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar a cobrança da taxa de esgoto e o aumento expressivo no consumo de água em diversos imóveis, em Manaus. A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 036/2018, firmado com o município de Anori. O convênio teve como objetivo o repasse...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um procedimento administrativo para acompanhar a execução do Projeto Sede de Aprender, desta vez em Novo Aripuanã. A iniciativa, que acontece a nível nacional, tem como objetivo fiscalizar condições...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a situação dos veículos que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros na rota do Ramal da Morena, AM-240, em Presidente Figueiredo. A Portaria foi...

Para dar continuidade às ações de fiscalização em escolas municipais do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais dois procedimentos administrativos em Itapiranga e Silves. A iniciativa é oriunda dos resultados da primeira etapa do Censo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo. O PSS é destinado à contratação temporária de profissionais e formação de cadastro reserva para atender às...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença. As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo, editais nº 03 e 04/2025, da Prefeitura de São Paulo de Olivença. A promotora de Justiça, Kyara Barbosa, assina a instauração do Procedimento Preparatório,...

A Câmara de Vereadores de Manacapuru terá que regularizar dados e informações no Portal da Transparência, após a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O documento foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 27. Na Recomendação, a promotora...

Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes. Segundo...