MPAM

Uma denúncia de supostas práticas de perseguição, intimidação e coação no município de Tapauá está sendo apurada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As retaliações envolvem moradores e servidores público do município. A instauração do procedimento preparatório foi assinada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório, na quarta-feira, 24, para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar em comunidades rurais de Fonte Boa. A apuração envolve recursos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a aprovação do reajuste do seu duodécimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, nesta segunda-feira, 22, em reunião extraordinária na Assembleia Legislativa (Aleam). O percentual destinado à...

O Ministério Público do Estado do Amazona (MPAM) está investigando possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo o servidor público Joanei Lopes de Souza, que atua simultaneamente em cargos da rede estadual de ensino e como secretário municipal de Esportes...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Portaria nº 0016/2026/63PJ, instaurou procedimento administrativo para investigar uma denúncia sobre escoamento irregular de águas pluviais oriundas de terreno utilizado como estabelecimento pela empresa Fametro, localizada no bairro...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou as investigações sobre uma suposta formação de cartel no mercado de combustíveis do estado. A medida foi formalizada por meio de aditamento à portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Canutama. A medida foi adotada após a Casa Legislativa se recusar a cumprir uma recomendação...

Uma empresa privada denunciou a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira por supostas irregularidades em uma licitação destinada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi publicado no Diário Oficial...

A Prefeitura de Carauari está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por não realizar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto nos Concursos Públicos nº 001/2022, 002/2022 e 003/2022. Segundo o Inquérito...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou à Polícia Civil um caso envolvendo os advogados Jhonny Ricardo Tiem e Endrew dos Santos Mesquita, suspeitos de praticar advocacia predatória em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão, a Notícia...