MPAM
Amazonas
MP Eleitoral expede recomendação contra uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará e...
Amazonas
Leda Mara é nomeada Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas
Pela segunda vez, a promotora de Justiça, Leda Mara, volta a chefiar o Ministério Público do Amazonas (MPAM), no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, desta vez, para o biênio 2024-2026. Leda Mara foi a mais votada da...
Amazonas
MPAM aplica multa em proprietária de fazenda por área desmatada
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...
Destaques
Ministério Público Eleitoral orienta prefeituras sobre doação de cesta básica durante o período eleitoral
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante da grave estiagem que afeta diversas regiões do Amazonas, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), emitiu orientações às promotorias para assegurar que as doações de...
Amazonas
Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice
Depois de oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para...
Amazonas
TCE-AM e MPAM fazem cobranças a Adenilson, de Nova Olinda do Norte
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...
Amazonas
Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...
Amazonas
MPAM investiga contratação irregular servidores da saúde em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suposta prática de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O ato é referente à contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. A Promotoria de Justiça do município...
Amazonas
MPAM solicita multa para madeireira da BR-319
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio da Decisão nº 2024/0000079392.01PROM_HUT, acatou pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), pela prática de crime ambiental da empresa Cupiúba Indústria e Comércio de...
Manaus
MPAM investiga pagamento em dinheiro vivo na Semcom
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal de notícias "O Abutre", ocorrido na sede da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Imagens do pagamento foram divulgadas nacionalmente...
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Lula diz que não governa se não for ao STF: ‘Cada macaco no seu galho’
Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta...