MPAM
Amazonas
MPAM fiscaliza saúde pública de Nova Olinda do Norte
A saúde pública de Nova Olinda do Norte, do prefeito Adenilson Reis, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços da área no município, no exercício de...
Amazonas
Ouvidoria do MPAM registra 44 manifestações no primeiro turno
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) registrou 44 manifestações nesse domingo, 6, durante o plantão do 1° turno das Eleições. Ao todo, foram 22 em Manaus e 22 distribuídas entre os municípios do interior. A maior parte das...
Manaus
MPAM apura irregularidade em retirada de asfalto das vias públicas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), com atuação junto à 63ª Procuradoria de Justiça Especializada, na proteção e defesa da Ordem Urbanística, apura irregularidades em retirada de asfalta das vias públicas. Segundo o órgão, a concessionária Águas de Manaus S/A...
Amazonas
MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá
Para preservar a integridade do processo eleitoral em Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da 43ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação direcionada ao Governo do Estado e às secretarias vinculadas à Defesa...
Amazonas
MP Eleitoral expede recomendação contra uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará e...
Amazonas
Leda Mara é nomeada Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas
Pela segunda vez, a promotora de Justiça, Leda Mara, volta a chefiar o Ministério Público do Amazonas (MPAM), no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, desta vez, para o biênio 2024-2026. Leda Mara foi a mais votada da...
Amazonas
MPAM aplica multa em proprietária de fazenda por área desmatada
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...
Destaques
Ministério Público Eleitoral orienta prefeituras sobre doação de cesta básica durante o período eleitoral
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante da grave estiagem que afeta diversas regiões do Amazonas, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), emitiu orientações às promotorias para assegurar que as doações de...
Amazonas
Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice
Depois de oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para...
Amazonas
TCE-AM e MPAM fazem cobranças a Adenilson, de Nova Olinda do Norte
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...
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TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Urucará por possíveis irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis...