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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante da grave estiagem que afeta diversas regiões do Amazonas, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), emitiu orientações às promotorias para assegurar que as doações de...

Depois de oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suposta prática de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O ato é referente à contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. A Promotoria de Justiça do município...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio da Decisão nº 2024/0000079392.01PROM_HUT, acatou pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), pela prática de crime ambiental da empresa Cupiúba Indústria e Comércio de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal de notícias "O Abutre", ocorrido na sede da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Imagens do pagamento foram divulgadas nacionalmente...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para apurar se processos firmados pelo município de Boa Vista do Ramos foram entregues à administração pública. O órgão ministerial recebeu notícia de fato sobre diversas empresas que participam do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil contra a Prefeitura de Anori (a 255 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 034/2022 para eventual aquisição de cestas básicas e distribuição gratuita...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar Inquérito Civil para apurar suposta irregularidade na destinação de bens doados, conforme termos de doação 001 e 002/2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), em 2015. A Prefeitura do Careiro da Várzea...