MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Amazonas Energia e pelo Poder público em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O objetivo é analisar o fornecimento de energia...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo contra a Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus) para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela gestão do prefeito Zé Barros (PSC) no controle da população de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Notícia de Fato nº 162.2021.000165, a partir de comunicação formulada por Carlos Renato de Oliveira Daumas. O objetivo é apurar a prática de ato de improbidade administrativa decorrente do recebimento...

O ex-prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Normando Bessa (Progressista), está sendo alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão abriu o Inquérito Civil nº 040.2023.000369/2023-2ªPJTF para apurar a suposta aquisição irregular de imóveis,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a conversão de uma Notícia de Fato contra a Prefeitura de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus) em Procedimento Administrativo. A Portaria nº 2023/0000088754.01PROM_ITP foi publicada no diário oficial do órgão ministerial...

O Inquérito Civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Antônio Nelson de Oliveira Júnior, e a então primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, foi arquivado. O motivo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove um debate profundo acerca de diversos temas, colocando a Amazônia e a população que vive nela como foco principal dos assuntos tratados na IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na seleção do Cargo Público de Guardas Civis Municipais de Atalaia do Norte. O documento está registrado sob o número 252.2023.000034 - PJATN. O Inquérito Civil foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 040.2023.000246 para apurar a situação do Centro de Convivência do Idoso em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus). A prefeitura deverá se explicar ao...