MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e abriu Procedimento Administrativo por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000065988.02 PROM_TFF, de acompanhamento de Política Pública,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000020876.24 ZE, converteu a Notícia de Fato Eleitoral em Procedimento Investigatório Criminal para reunir informações sobre os fatos noticiados, contra a Prefeitura de Itapiranga...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo de Políticas Públicas nº 163.2023.000017, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à política de saneamento básico pelo município de Humaitá (a 701 quilômetros...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000506-0 contra o banco Santander em Manaus. A publicação foi feita no diário do órgão na última quarta-feira, 02.  Conforme a publicação, o MPAM vai apurar se a agência...

O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), será investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão abriu Inquérito Civil nº 252.2023.ooooo2 - PJATN, para apurar possível falta de pagamento...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 06.2023.00000092-0 contra o Itaú Unibanco S. A, instituição financeira, inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede em São Paulo. O objetivo é acompanhar o cumprimento das cláusulas...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou Notifica de Fato nº 040.2022.00040, formulada pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, e notificou a prefeitura de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus). O motivo é o não pagamento das...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou denúncia de fato ilícito, formulada por Silvio Luís Persego, com a descrição de que o prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), Dedei lobo (PSC), ordenou pagamentos de serviços...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira, 20, decisão da Justiça para garantir a adoção de medidas que garantam a regularidade do funcionamento do Hospital Ana Tereza Ponciano....