MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a conversão de uma Notícia de Fato contra a Prefeitura de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus) em Procedimento Administrativo. A Portaria nº 2023/0000088754.01PROM_ITP foi publicada no diário oficial do órgão ministerial...

O Inquérito Civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Antônio Nelson de Oliveira Júnior, e a então primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, foi arquivado. O motivo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove um debate profundo acerca de diversos temas, colocando a Amazônia e a população que vive nela como foco principal dos assuntos tratados na IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na seleção do Cargo Público de Guardas Civis Municipais de Atalaia do Norte. O documento está registrado sob o número 252.2023.000034 - PJATN. O Inquérito Civil foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 040.2023.000246 para apurar a situação do Centro de Convivência do Idoso em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus). A prefeitura deverá se explicar ao...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou a Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), por intermédio da Notícia de Fato nº 165.2023.0000160, para apurar a suposta irregularidade no sistema público de ensino, em decorrência do...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), instaurou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar obras em mais uma escola no...

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu, nesta segunda-feira, 18 de setembro, pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000081931.01 PROM_BRR, abriu Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus),...