MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou a Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), por intermédio da Notícia de Fato nº 165.2023.0000160, para apurar a suposta irregularidade no sistema público de ensino, em decorrência do...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), instaurou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar obras em mais uma escola no...

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu, nesta segunda-feira, 18 de setembro, pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000081931.01 PROM_BRR, abriu Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus),...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou a Notícia Fato nº 162.2021.000117, formulada por Samuel Costa da Silva. O documento diz respeito à possível prática do crime de nepotismo envolvendo o prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia Fato relatada por Elaine dos Santos Galvão no Inquérito Civil nº 220.2023.000007. O objetivo é investigar, tomar providências, coletar informações e realizar diligências para apuração de possível crime...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas de uma escola infantil em Eirunepé. A unidade de ensino fica localizada na avenida Prefeito João Cavalcante, bairro Fátima. A Secretaria Municipal...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar suposto ato ímprobo com dano ao erário em Carauari (a 787 quilômetros de Manaus). A Portaria da Promotoria nº 2023/0000075072 é assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Gabriel...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato ímprobo praticado pelo prefeito de Carauari, Bruno ramalho. De acordo com o órgão ministerial, o gestor não encaminhou ao CadPrev o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e...

O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), vai ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que, por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000054740, abriu Inquérito Civil para...