MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público e pela Amazonas Energia em São Gabriel da Cachoeira para minorar os impactos da estiagem. A medida também é válida para prevenir...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia contra a Amazonas Energia. A ação é referente ao descaso com o projeto de ampliação de serviço em Maués. Conforme documento, a ampliação é referente ao circuito em...

A Câmara Municipal de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus) acionou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para investigar, por intermédio do Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas nº 180.2023.000071, a prefeitura. O objeto apura denúncias de comunitários da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas referentes à Educação e estabelecimentos de ensino em Silves. A medida é válida para este ano. O órgão levou em consideração...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desmatamento e construção de muro em área próxima às margens do igarapé Tarumã-Açu. Serão feitas diligências investigatórias na área. O órgão ministerial leva em consideração a Constituição da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática de nepotismo e outros atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Manaquiri, Jair Souto. O órgão levou em consideração a súmula do Supremo Tribunal Federal...

O promotor do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Marcelo Pinto Ribeiro, da 55ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação, instaurou Procedimento Preparatório para investigar suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Joaquim da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia de Fato nº 040.2023.000389 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar suposta improbidade administrativa do prefeito de Manaquiri (a 165 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), consistindo na...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar um contrato, no valor de R$ 16.319.093,40, firmado entre a Prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus) e a empresa R. S. Empreendimentos Ltda. O acordo é para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as condições da qualidade da água em Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). O documento foi publicado na edição da última segunda-feira, 13, do diário oficial...