MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000062714, abriu Inquérito Civil nº 185.2022.000073. O objetivo é notificar a Prefeitura de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) para apurar a realização...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 186.2023.000015 em Inquérito Civil contra o prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil). O objetivo é apurar a prática de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a inadimplência da Prefeitura de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) com a Amazonas Energia no dia 29 de junho. O Extrato de Portaria foi publicado no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para fiscalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Prefeitura de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2023/0000057216.01PROM_ENV foi publicada no...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000049397.01, notificou o prefeito de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), Francisco Sales (Republicanos), e abriu procedimento administrativo. O objetivo é fiscalizar o processo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na última terça-feira, 4, a Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme o que preceitua...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu o Inquérito Civil nº 040.2023.000070 para notificar a Prefeitura de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A decisão do MPAM é referente à...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um convênio firmado pelo município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) com o Governo do Amazonas.  O documento foi assinado pelo 1º titular da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu pelo arquivamento do Processo nº 183.2020.000014, referente ao Inquérito Civil instaurado para apurar as condições dos equipamentos do hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Administrativo nº 07/2023, e notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e a Câmara Municipal de Tefé. O objetivo é fiscalizar e...