dezembro 5, 2024 06:10

MPAM exige melhorias na estrutura do Conselho Tutelar de Eirunepé

O prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), está sendo cobrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que, por intermédio da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 2024/0000063116.01 PROM_EIR, vai acompanhar a adequação das condições estruturais do Conselho Tutelar e do CMDCA do município.

De acordo com o documento, entre as considerações está que a sede do Conselho Tutelar deve oferecer espaço físico e instalações que permitam o adequado desempenho das atribuições dos conselheiros, assim como o acolhimento digno ao público, contendo no mínimo: placa indicativa da sede do Conselho, sala reservada para os Conselheiros Tutelares, de modo a possibilitar atendimentos simultâneos, evitando prejuízos à imagem e à intimidade das crianças e adolescentes atendidos.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

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