MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a instalação de Centro de Referência de Assistência Social (Creas) em Silves. Até o momento, o município não possui uma unidade de apoio a crianças e...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Promotoria Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Amazonas, e o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Humaitá, recomendaram ao prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, que não...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio do Inquérito Civil nº 187.2023.000017, acatou Recomendação contra o prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD), sobre possíveis irregularidades no Pregão Presencial com Registro de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) questionou a Prefeitura de Humaitá sobre o funcionamento do lixão da cidade. O Processo Administrativo n. 163.2023.000017 foi assinado no dia 30 de abril. Eu  “Por ordem e comando do Sr. José Cidenei Lobo...

Depois de protagonizarem cenas de conflitos, dignas de um drama de "novela mexicana", com denúncias, acusações e processos judiciais que ainda estão em tramitação no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Borba...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil n] 276.2022.000075, para investigar supostos atos de improbidade administrativa decorrentes, em tese, da suposta troca de favores entre o prefeito Anderson Sousa (PP), o vice-prefeito José Dantas de...

Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) começa a fechar o cerco contra os postos de combustíveis por conta da cobrança abusiva. É o que determinou a Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos. De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município. No início de abril, o...