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Prefeito de Atalaia do Norte não pagou piso nacional aos professores
O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), será investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão abriu Inquérito Civil nº 252.2023.ooooo2 - PJATN, para apurar possível falta de pagamento...
Amazonas
MPAM cobra TAC do Itaú por não cumprimento da Lei das Filas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 06.2023.00000092-0 contra o Itaú Unibanco S. A, instituição financeira, inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede em São Paulo. O objetivo é acompanhar o cumprimento das cláusulas...
Amazonas
MPAM quer saber o responsável por dívida milionária de energia elétrica
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou Notifica de Fato nº 040.2022.00040, formulada pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, e notificou a prefeitura de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus). O motivo é o não pagamento das...
Amazonas
MPAM notifica prefeito de Humaitá por pagamentos irregulares de serviços funerários
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou denúncia de fato ilícito, formulada por Silvio Luís Persego, com a descrição de que o prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), Dedei lobo (PSC), ordenou pagamentos de serviços...
Amazonas
Justiça obriga Prefeitura a providenciar gerador de energia e insumos para Hospital de Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira, 20, decisão da Justiça para garantir a adoção de medidas que garantam a regularidade do funcionamento do Hospital Ana Tereza Ponciano....
Amazonas
MPAM recomenda melhorias em escola de Fonte Boa
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000062714, abriu Inquérito Civil nº 185.2022.000073. O objetivo é notificar a Prefeitura de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) para apurar a realização...
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MPAM notifica prefeito de Eirunepé por promoção pessoal em propaganda do Dia das Mães
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 186.2023.000015 em Inquérito Civil contra o prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil). O objetivo é apurar a prática de...
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MPAM instaura inquérito civil para apurar ‘calote’ de Lábrea
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a inadimplência da Prefeitura de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) com a Amazonas Energia no dia 29 de junho. O Extrato de Portaria foi publicado no...
Amazonas
Concurso público de Envira será acompanhado pelo MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para fiscalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Prefeitura de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2023/0000057216.01PROM_ENV foi publicada no...
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MPAM notifica prefeito de Tonantins por suposta irregularidade em escolha no Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000049397.01, notificou o prefeito de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), Francisco Sales (Republicanos), e abriu procedimento administrativo. O objetivo é fiscalizar o processo...
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Abertura do JuniUEA reúne estudantes da capital e do interior do AM
Foi dado início ao maior evento esportivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os Jogos Universitários (JuniUEA). Em...