O Ministério Público do Amazonas (MPAM) questionou a Prefeitura de Humaitá sobre o funcionamento do lixão da cidade. O Processo Administrativo n. 163.2023.000017 foi assinado no dia 30 de abril. Eu
“Por ordem e comando do Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento, tem-se a prática de um crime de forma continuada, com a remessa de toneladas e toneladas de resíduos sólidos para área degradada, com o grave risco de, em razão da contaminação das águas e do ar, prejudicar ainda mais a saúde pública do local”, escreveu o promotor de Justiça, Weslei Machado.
O Conselho Municipal de Saúde de Humaitá comunicou o MPAM sobre o aumento de doenças respiratórias em razão da queimada sofrida no lixão no período da seca de 2023.
O processo tem como objetivo a existência, a implementação, a efetividade e a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação