MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia referente às condições de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Bi Garcia. O documento diz...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do prefeito do Careiro da Várzea (a 35 quilômetros de Manaus), Pedro Guedes. Será feita apuração de possíveis irregularidades...

O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, deverá suspender o Pregão Presencial para compra de materiais e equipamentos de informática. A Recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Os produtos seriam destinados para a Secretaria...

A falta de merenda escolar e de professores em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus) resultou na instauração de um Inquérito Civil no Ministério Público do Amazonas (MPAM). As irregularidades acontecem no centro municipal de educação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades em Pregão Presencial realizado em Parintins. A prefeitura, comandada por Bi Garcia (União Brasil), teria utilizado outros valores no processo. O pregão tem o preço de 90...

O vereador Elan Alencar (Pros) foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil nº 06.2023.00000146-3. O parlamentar usou parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) com publicidade em favor da própria...