MPAM

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, iniciou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A - Águas de Manaus. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível improbidade administrativa praticada durante a gestão do ex-prefeito de Tefé, Papi Veloso. O extrato foi publicado no Diário Oficial do MPAM, da última sexta-feira, 3. O...

O Ministério Público do Estado (MPE) constatou, em investigações conduzidas por Grupo de Trabalho do órgão, que pacientes atendidos por médicos do Instituto de Traumo-Ortopedia do Amazonas (Itoam), na rede pública de saúde, estavam sendo orientados a dirigirem-se ao...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A Portaria n.º 0002/2024/MPE/31ªZE foi assinada no dia 9 de...

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

O Grupo Atem está na mira de órgãos controles e fiscalização por suspeitas de irregularidades em diversas operações no Amazonas. No fim do mês passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou que a empresa assinasse um Termo de Ajuste...

O Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário praticados pelo prefeito de Barcelos, Edson Mendes. O ponto de partida é o processo nº 11459/2018 do Tribunal de Contas...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM)  e o Grupo Atem irão assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir a fiscalização constante de seus combustíveis e bicos abastecedores e a reparação do dano moral coletivo já causado...