MPAM

Para proteger a população de Jutaí dos riscos de desmoronamento na orla, causados pelo fenômeno das “terras caídas”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo que visa acompanhar a execução da obra de contenção...

As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. É o que decidiu a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundis(PT), a exoneração da esposa, Adna Marinho Albuquerque Carvalho, do cargo de secretária municipal de Saúde. O órgão aponta que a nomeação caracteriza nepotismo e fere os...

As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Barreirinha, especialmente da área da Educação, serão investigadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de um inquérito civil. A portaria é assinada pela promotora de Justiça, Anne Caroline Amaral de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2025, destinado ao fornecimento de gêneros alimentícios para Prefeitura de Itacoatiara no valor de R$ 13 milhões. A portaria, assinada pelo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no interior. Os municípios de Benjamin Constant e Rio Preto da Eva ganharão sedes próprias, em terrenos doados pelas respectivas prefeituras,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação para reforçar a proibição da venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes durante...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 01/2025 da Prefeitura de Parintins. O caso envolve a contratação direta da empresa J E D Gestão de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma série de procedimentos para investigar a gestão do prefeito Pastor Edir (UB), em Maraã. As ações abrangem áreas como saúde, educação, infância e patrimônio público, diante de denúncias de irregularidades na...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel. De acordo com...