MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, converteu notícia de fato  em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de fonoaudiólogos, psicopedagogos, professores de apoio e outros especialistas nas unidades de ensino...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu um procedimento preparatório em um inquérito civil para investigar um caso de nepotismo com suposto favorecimento pessoal e irregularidades na distribuição de carga horária em uma escola de Canutama. A denúncia indica que...

Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari. O primeiro caso foi instaurado um inquérito...

Após um vazamento de substâncias oleosas na Usina Termelétrica em Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil contra a empresa Amazonas Energia para averiguar os danos causados ao solo e à vegetação na bacia do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou inércia por parte da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro na implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência. Segundo o MP, o município não possui um Conselho Municipal nem um...

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação de cargos públicos por uma vereadora de Carauari que também possui cargo de professora junto à rede municipal de ensino. Segundo...

Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via...

A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A virou alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar danos ambientais ocasionados por um lançamento e vazamento irregular de substâncias oleosas em operações realizadas em...