MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), para que reveja o Decreto Municipal nº 0101/2025, que revogou as nomeações de servidores aprovados em concurso público e já empossados em...

Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos vereadores de Manacapuru, na legislatura 2025/2028, de R$ 7.800 para R$ 16 mil, um reajuste...

De olho em práticas abusivas na comercialização de gasolina comum, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas (ACPs) contra postos de combustíveis de Manaus. As ações, de autoria da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson Mendes, vai responder um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por compra de águas vencidas para distribuir no período da seca. A portaria, assinada pela promotora de Justiça substituta, Taize Moraes Siqueira,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em nomeações e contratações de servidores municipais na Prefeitura de Canutama, que teriam parentesco com agentes públicos. A portaria foi publicada no Diário...

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Franquiberto Leite Reginaldo (Podemos), teria nomeado parentes e familiares de vereadores para cargos comissionados. É o que aponta O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou um Inquérito Civil para...

A ex-prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, será investigada por mais um ato de improbidade administrativa envolvendo seus familiares. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil publicado no dia 09 de outubro. De...

Na manhã desta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a Operação Metástase,...

No início da manhã desta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), está...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a regularidade da cobrança de tarifa de esgoto pela Concessionária Águas de Manaus e a fiscalização efetiva da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do...