MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar eventual prática de ilícitos penais ocasionadas pelo Secretário Municipal de Tributos de Manacapuru, na gestão da prefeita Valciléia Maciel, em razão da emissão irregular...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) O...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades  na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área...

Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma extensa recomendação para realização do evento. O documento, assinado por três promotores de Justiça da comarca, foi publicado no Diário Oficial...

A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) contratou quatro atrações nacionais, com dispensa de licitação, para três dias de festa em comemoração aos 151 anos do município. Os três primeiros contratos foram assinados no dia 25 de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível operação irregular de uma usina de asfalto em Presidente Figueiredo, sem licença ambiental. A Portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Fábia Melo...

A prefeitura de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), por meio do prefeito Bosco Falabella (União), contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. para o serviço de construção de escola em alvenaria com 6 salas e quadra no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando “servidores fantasmas” em Nova Olinda do Norte. O órgão enviou uma Recomendação à prefeita, Professora Araci (MDB), e aos secretários municipais, exigindo providências imediatas para combater irregularidades na gestão de pessoal...

O prefeito de Barcelos, ‘Radinho’ (UB), está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregulares na transparência pública de sua gestão. Assinado pelo promotor de Justiça, Aramis P. Júnior, o Inquérito Civil foi publicado no Diário Oficial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à saúde em Nhamundá. O município é comandado por Marina Pandolfo. Também será acompanhada a prestação dos serviços de saúde...