MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no interior. Os municípios de Benjamin Constant e Rio Preto da Eva ganharão sedes próprias, em terrenos doados pelas respectivas prefeituras,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação para reforçar a proibição da venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes durante...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 01/2025 da Prefeitura de Parintins. O caso envolve a contratação direta da empresa J E D Gestão de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma série de procedimentos para investigar a gestão do prefeito Pastor Edir (UB), em Maraã. As ações abrangem áreas como saúde, educação, infância e patrimônio público, diante de denúncias de irregularidades na...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel. De acordo com...

A administração do prefeito Leôncio Tundis (PT), em Urucurituba, enfrenta uma série de denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As acusações envolvem nepotismo, excesso de cargos comissionados, irregularidades em concursos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) revelou nesta quinta-feira, 28, os nomes e os graus de parentesco de 24 servidores da Prefeitura de Urucurituba que ocupam cargos comissionados apesar de serem parentes diretos do prefeito, do vice-prefeito, de secretários...

O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do cronograma de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em comunidades da parte inferior do Rio Madeira. A medida foi tomada após constatar...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível existência de “funcionários fantasmas” na Secretaria Municipal de Educação de Maraã. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do órgão. O inquérito é...