MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de averiguar a precariedade da infraestrutura e contaminação do reservatório de captação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura Municipal de Envira que implante o sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos, após a constatação de fragilidades no atual modelo manual de registro de ponto. O documento...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã, fez recomendações ao município após a entrada e permanência de crianças e adolescentes em festividades. Nos dias 30 e 31 de janeiro, foi realizada...

No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para apurar a falta de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível prática de promoção pessoal da prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, por publicidade institucional veiculada em outdoors instalados na entrada da cidade. A medida foi adotada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório SRP 002/2021 – CML, realizado pela Prefeitura do Município de Maraã. A Portaria nº 2022/0000074046, assinada pelo promotor de Justiça, Leonardo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis ilegalidades e indícios de fraude na Concorrência Eletrônica nº 007/2025, realizada pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos.  Além disso, o órgão ministerial expediu recomendação...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, determinou a instauração de inspeção extraordinária no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A Portaria CNMP-CN/COCI nº 84 foi publicada no Diário Oficial da União desta...

A Prefeitura de Urucurituba recebeu um alerta oficial do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para não remover comentários negativos feitos por cidadãos nas páginas oficiais da gestão, nas redes sociais. A Recomendação nº 12/2025 foi publicada no Diário Oficial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas da educação básica no município de Envira, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...