março 30, 2025 02:29

MPE

Nicolau e Bosco Saraiva são multados em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antes do período permitido

Atendendo a uma representação feita pelo candidato da coligação "Juntos Podemos Mais", encabeçada por Amazonino Mendes (Podemos), a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, multou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD) e...

MP Eleitoral mantém parecer pela impugnação de Chico Preto à disputa municipal

O Ministério Público Eleitoral manteve o posicionamento anterior e apresentou parecer pela manutenção da impugnação do registro de candidatura do vereador Chico Preto (DC), que disputa a Prefeitura de Manaus, por entender que o candidato se encontra inelegível. O...

MP Eleitoral impugna registro de candidato à Prefeitura de Novo Airão

O Ministério Público Eleitoral impugnou o registro do candidato à Prefeitura de Novo Airão, cidade distante 194 quilômetros de Manaus, Rosivaldo Sousa dos Santos (Solidariedade), alegando inelegibilidade por parte do requerente. De acordo com o MP, o candidato teve as...

ELEIÇÃO 2020: MP pede impugnação de Chico Preto; candidato diz que é uma ‘injustiça’

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela impugnação do registro de candidatura do candidato à Prefeitura de Manaus, nas eleições deste ano, Chico Preto (DC), pelo episódio que levou a morte do sargento José Cláudio da Silva, o Caju,...

MP pede que candidatura de Saul Bemerguy, em Tabatinga, seja negada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

MP Eleitoral vai acompanhar doação de cestas básicas em Parintins no período de vedações

O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento administrativo eleitoral nesta segunda-feira, 14, para acompanhar a regularidade na doação de cestas básicas à população em condição de vulnerabilidade socioeconômica em Parintins, cidade distante 369 quilômetros de Manaus, durante o período...

Coari, Barcelos e Manacapuru lideram lista de gestores com contas reprovadas no TCE

Os municípios de Coari, Barcelos e Manacapuru lideram a lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A lista entregue na manhã desta sexta-feira, 14, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e aos ministérios Públicos,...

MP Eleitoral expede orientação para cumprimento de cotas de gêneros em eleições proporcionais no AM

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas expediu nesta terça-feira, 23, medidas destinadas a assegurar o cumprimento das cotas de gêneros nas eleições proporcionais deste ano. A orientação estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do MP Eleitoral no combate à...

Derrotas no Judiciário e Legislativo expõe ‘solidão política’ do governo Wilson Lima

O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, que criticou abertamente a postura do governador Wilson Lima (PSC), nesta quarta-feira, 6, pelo fato de o chefe do Poder Executivo estadual ter vetado a...
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MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio...
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