MPE

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, e o vereador Francisco Sousa Melo, ambos do Republicanos, foram condenados por divulgação irregular de pesquisa eleitoral nas eleições de 2020. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e outras autoridades, por propaganda antecipada e conduta vedada ao agente público. O registro de...

O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, relator do processo sobre compra de votos contra o secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Eder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), retirou da pauta o julgamento...

Uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Roraima resultou na condenação do deputado estadual Chico Mozart (Cidadania) à perda do mandato, além de cinco anos de prisão e multa por corrupção. De acordo com decisão desta segunda-feira, 17,...

A Justiça Eleitoral de Roraima decidiu manter a cassação do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Wanderley Machado (PSD), e de sua vice, Simone Elisabete Friedrich (Progressistas), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No último dia 8,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pretende gastar o valor de R$ 223 mil em eletrodomésticos, móveis de cozinha e até aparelhos de televisão. A informação consta no edital de licitação nº 4.029/2020, da Procuradoria Geral de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal pelo município de Envira e Câmara Municipal de Envira. De acordo com...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões) da prefeitura de Envira. Juntos, os contratos...

O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prorrogou até 5 de abril o retorno das atividades presenciais dos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A prorrogação do trabalho remoto foi divulgada no...

Por suspeita de fraudes nas candidaturas de mulheres nas eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral pediu na Justiça Eleitoral a anulação dos votos recebidos por todos os dez candidatos do PSDB no município de Itamarati (a 983 quilômetros de...