O MDB do Amazonas deve ficar sem o pagamento de quatro meses do fundo partidário em decorrência de falhas na prestação de contas. O Ministério Público Eleitoral (MPE), vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), desaprovou as contas do partido...
O deputado Sinésio Campos (PT) reeleito para mais um mandato na Assembleia Legialativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a devolver R$ 229 mil para os cofres públicos do Amazonas após...
Roraima - O deputado federal, Jhonatan de Jesus, e o pai dele, o senador Mecias de Jesus, ambos do Republicanos, serão investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pela suposta prática de abuso de poder político ao entregarem cestas básicas...
Membros do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Rondônia, representado pelo procurador regional Eleitoral, Núcleo de Apoio Eleitoral do Ministério Público Estadual (Nuape), promotores e promotoras eleitorais, participaram, nessa quarta-feira (6) do Encontro de Promotores e Promotoras Eleitorais. O...
Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu pela cassação do mandato e diploma do vereador Sandro Maia (DEM). O motivo é o uso da Associação Civil, denominada de "Instituto Sandro Maia", como promoção pessoal para ganhar a eleição para vereador...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou irregularidades graves na prestação de contas do Partido Verde (PV), em Borba, a 215 quilômetros da capital. As inconformidades foram encontradas na arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020.
Conforme...
O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, e o vereador Francisco Sousa Melo, ambos do Republicanos, foram condenados por divulgação irregular de pesquisa eleitoral nas eleições de 2020. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com o...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e outras autoridades, por propaganda antecipada e conduta vedada ao agente público. O registro de...
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, relator do processo sobre compra de votos contra o secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Eder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), retirou da pauta o julgamento...