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Amazonas
MPF abre inquérito civil para investigar Casai Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...
Brasil
MPF pede liberação do FGTS para atingidos pela alagação no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine, com urgência, que o município de Rio Branco, capital do Acre, conclua, em até sete dias, o envio de toda a documentação à Caixa Econômica Federal para requerer...
Amazonas
Procedimento do MPF vai acompanhar medidas de combate ao desmatamento em Manicoré
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções...
Destaques
Deputada Helena da Asatur vai ao MPF denunciar atraso na obra da maternidade de Roraima
Roraima - Nesta segunda-feira, 10, a deputada federal Helena Lima (MDB), conhecida como Helena da Asatur, foi ao Ministério Público Federal (MPF) protocolar uma denúncia contra o Governo de Roraima. No documento, consta o atraso na obra do Hospital...
Amazonas
MPF intensifica fiscalização em unidade de conservação de Lábrea
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...
Amazonas
MPF instaura Inquérito Civil para apurar ocupação indígena no Distrito Industrial
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...
Brasil
União deverá pagar R$ 128 milhões por morte de Genivaldo Santos
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...
Amazonas
MPF notifica Reserva Resex Rio Unini, em Barcelos, para avaliar ordenação da pesca esportiva
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...
Amazonas
MPF notifica reserva Resex Rio Ituxi, em Lábrea, por suposto ato arbitrário no Instituto Chico Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...
Amazonas
MPF pede que empresa seja multada por violar direitos do povo Mura em Autazes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (a 150 quilômetros...
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Prisão de Bolsonaro expõe desgaste e abre semana amarga para o ex-presidente
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro dominou a semana e expôs, mais uma vez, o desgaste político do ex-presidente....
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