MPF

Membros do  Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Rondônia, representado pelo procurador regional Eleitoral, Núcleo de Apoio Eleitoral do Ministério Público Estadual  (Nuape), promotores  e promotoras eleitorais, participaram, nessa quarta-feira (6) do Encontro de Promotores e Promotoras Eleitorais. O...

A Justiça Federal acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), frente à morosidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, do povo Nambikwara Mamaindê, e...

Em decisão administrativa assinada nesta quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o retorno de quatro ofícios que haviam sido deslocados temporariamente para a unidade do Ministério Público Federal no Paraná. A medida atende a proposta de reestruturação...

Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidades na execução de programas prioritários para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de atuação da Zona Franca de Manaus. De acordo com...

Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de irregularidade na execução do Contrato de Repasse nº 894332/2019 (Concorrência n. 001/2020), firmado entre a Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus) e a...

Roraima - Em nota divulgada nessa terça-feira, 5, o Ministério Público Federal reforçou, novamente, que a Lei Estadual 1701/2022, sancionada pelo governador Antonio Denarium (PP) é inconstitucional na medida em que tenta esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos...

Os estados e o Distrito Federal foram omissos ao não deliberarem sobre a aplicação do regime monofásico de tributação dos combustíveis – que prevê a incidência do imposto somente uma vez em uma única fase do ciclo produtivo. O...

Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de omissão dos poderes públicos no estabelecimento de protocolos de atuação conjuntos nos casos de prisão em flagrante ou apreensão de mercadorias na faixa de fronteira inserida na...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas pela prática de fraudes licitatórias com o objetivo de desviar recursos públicos, entre...