MPF

Em sessão realizada na última semana, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), confirmou por unanimidade a condenação por corrupção de empresários, agentes policiais e um delegado da...

Após perder o prazo para cumprir sentença em que foi acusada de danos ambientais, ao poluir área em Manaus, a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda. pediu prorrogação de vencimento para cumprimento das obrigações determinadas em decisão judicial....

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira, 30, mandados de busca e apreensão em endereços em Porto Alegre e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Ao todo, três investigados são alvos...

O Ministério público Federal (MPF) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), que derrubou liminar que suspendia a realização de audiências públicas sobre o  licenciamento da BR-319, no Amazonas. Para o órgão ministerial, as audiências...

Recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral foi acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28), para restabelecer a decisão que havia negado o registro de Jecinaldo Barbosa Cabral, candidato a vereador em Barreirinha (AM), nas eleições de 2020. O político...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais irregularidades envolvendo a contratação dos serviços de transporte escolar, no ano de 2017, pela Prefeitura de Apuí, a 1.096 quilômetros de Manaus. O procurador da República Thiago Augusto...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis  irregularidades nos pagamentos dos professores indígenas pela Prefeitura Municipal de Lábrea, a 701 quilômetros de Manaus, durante a pandemia da Covid-19 e a ausência de implementação de plano...

A prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafa, decretada em cinco ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi revogada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), na última terça-feira, 3, em Brasília. Ele está em...

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu manter o trabalho remoto até o dia 31 de agosto devido ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19. A portaria nº 92, com a decisão, foi publicada em Diário Oficial. O...

A Operação Lava Jato teria negociado a contratação de programa de espionagem Pegasus, do grupo israelense NSO Group. A informação está protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26. De acordo com os advogados...