O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas pela prática de fraudes licitatórias com o objetivo de desviar recursos públicos, entre...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto...
Ampliar a presença do Ministério Público brasileiro nas regiões norte e nordeste do país, principalmente na Amazônia. Com esse propósito, a instituição tem adotado uma série de providências conforme detalhou, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República e presidente...
Roraima - Após a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovar o Projeto de Lei 233/2022, que proíbe que órgãos de fiscalização estaduais destruam maquinários de garimpeiros apreendidos em ações, o Ministério Público Federal (MPF) reagiu e afirmou, por meio...
A 1ª Vara da Justiça Federal em Pato Branco (PR) acolheu, em parte, pedidos de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Pato Branco Roberto Salvador Viganó, os agentes Vlademir...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas acusadas de integrar esquema de desvio milionário de recursos públicos e corrupção praticados por ex-gestores do município de Caucaia (CE), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. O esquema teria acontecido durante...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar as causas e responsabilidades sobre a precária estrutura de pessoal, logística e administrativa relacionadas ao funcionamento da operação da Força Nacional vinculada à Coordenação da...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que estabeleçam uma mesa de negociação com os servidores da autarquia. A categoria deflagrou uma greve nacional nesta quinta-feira,...
O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal.
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