MPF

A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar as políticas do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para combater os casos de assédio moral e sexual. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF....

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A medida visa...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis irregularidades em Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus) quanto ao recolhimento de contribuições previdenciárias entre os exercícios de 2017 a 2020. A informação foi divulgada na manhã...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar suposto desmatamento praticado pela Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura do procurador da República, em...

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a qualidade da geração e da prestação de serviços de energia elétrica em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura eletrônica da...

Roraima - O vereador de Boa Vista e médico ortopedista Ilderson Pereira (PTB) anunciou nesta quinta-feira, 27, que vai protocolar no Ministério Público do Estado de Roraima (MP) e no Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra o diretor...

Roraima - Após divulgação da condenação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no 'Escândalo dos Gafanhotos', o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota, nessa quarta-feira, 26, em que afirma que a participação de Mecias ficou comprovada em planilha...

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis irregularidades em movimentações bancárias por meio de débitos não autorizados em contas de pessoas jurídicas vinculadas à Agência Franceses, situada na Avenida Desembargador João Machado, no bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste...

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu instaurar o Procedimento Preparatório n° 1.13.000.000854/2021-15 com o objetivo de apurar a falta de profissionais de leitura de libras em número suficiente para atender aos alunos deficientes no Instituto Federal do Amazonas (Ifam),...