O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a apuração ético-disciplinar em trâmite no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) acerca da realização de estudos envolvendo o medicamento Proxalutamida, no Estado, no primeiro trimestre do ano...
A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), e sua...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir da população a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para o retorno às aulas presenciais.
A matéria está em debate em três...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento para acompanhar a ausência de atendimento presencial na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
De acordo com...
A Justiça Federal em Roraima expediu decisão, nessa segunda-feira, 23, que volta a obrigar a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a se articularem para...
Em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência para o próximo dia 14 de junho, às 14 horas, com os assessores do deputado Federal Daniel Silveira, acusados do crime previsto no art. 349-A do Código...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Preparatório (PP) para investigar a suspeita de irregularidade da contratação de serviços de internet pela Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). O documento, publicado nesta quarta-feira, 18, é assinado...
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização...
