MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal em Pernambuco (PE), denúncia contra nove pessoas, incluindo um ex-deputado federal, por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. O valor é de mais...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Notícia de Fato em procedimento de acompanhamento para investigar as pressões antrópicas sobre as áreas do rio Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), com a abertura de ramais para exploração ilegal de madeira. A...

A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar as políticas do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para combater os casos de assédio moral e sexual. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF....

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A medida visa...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis irregularidades em Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus) quanto ao recolhimento de contribuições previdenciárias entre os exercícios de 2017 a 2020. A informação foi divulgada na manhã...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar suposto desmatamento praticado pela Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura do procurador da República, em...

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a qualidade da geração e da prestação de serviços de energia elétrica em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura eletrônica da...

Roraima - O vereador de Boa Vista e médico ortopedista Ilderson Pereira (PTB) anunciou nesta quinta-feira, 27, que vai protocolar no Ministério Público do Estado de Roraima (MP) e no Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra o diretor...