MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acatou a Notícia do Fato nº 1.13.000.001996/2023-61 contra o vice-prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Zé Pedro Graça (PSD). O gestor terá que explicar a paralisação do transporte escolar e a eventual...

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas....

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A que cancele as audiências públicas convocadas para este fim de semana, com o objetivo de apresentar o projeto de instalação...

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...

A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. O objetivo é acompanhar a prestação de serviços de Saúde ao povo Madjá, da aldeia Piauí, em Ipixuna (a 1.364 quilômetros de Manaus). O órgão ministerial quer identificar...

A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas provas do Processo Seletivo Contínuo (PSC) 2023, realizadas no último domingo (30), foi garantida por...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023 para acompanhar ações de repressão à pesca ilegal no interior da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Borba (a 150 quilômetros de Manaus). A  Procuradora da...