MPT
Brasil
MPF e MPT veem inconstitucionalidade em PL que cria novo fundo de arrecadação no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023, aprovado na última terça-feira, 6, pela Assembleia Legislativa do...
Amazonas
Juiz amazonense é punido por faltas graves no exercício da função
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) acatou, nesta terça-feira, 7, a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pedia a punição do magistrado Adilson Maciel Dantas pela reincidência do descumprimento de seus deveres...
Amazonas
MPF, Estadual e do Trabalho acionam Ministério da Saúde para fiscalizar ações da Covid-19 no AM
Embasados em diversas denúncias relacionadas a suspeitas de gastos excessivos sem a sua devida efetividade no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), no Amazonas, e a situação de colapso na saúde do Estado, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do...
Amazonas
COVID-19: Ação penaliza em R$ 2 mi Município e Governo por negligenciar moradores de rua
Brasília - Uma ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, neste domingo,...
- Advertisement -
Latest News
Aumento de casos de Covid-19 em Manicoré entra na mira do MPAM
Manicoré está enfrentando uma nova crescente de casos de Covid-19, o que motivou o Ministério Público do Estado do...
- Advertisement -
