MPT

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram uma recomendação ao governador do Pará,  Helder Barbalho (MDB), contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023, aprovado na última terça-feira, 6,  pela Assembleia Legislativa do...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) acatou, nesta terça-feira, 7, a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pedia a punição do magistrado Adilson Maciel Dantas pela reincidência do descumprimento de seus deveres...

Embasados em diversas denúncias relacionadas a suspeitas de gastos excessivos sem a sua devida efetividade no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), no Amazonas, e a situação de colapso na saúde do Estado, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do...

Brasília  - Uma ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, neste domingo,...