Multa

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores do Amazonas informou ao Portal O Poder que “buscará todas as alternativas de solução” referente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que o multou em R$ 60.991,92 pela...

O Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O presidente regional da legenda é o deputado estadual Sinésio Campos. De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Tribunal, o partido teve...

Raione Cabral foi multado pela Justiça Eleitoral, por meio da 8ª Zona Eleitoral de Coari. O motivo é a publicação feita em rede social com ataques ao então candidato a prefeito, Adail Pinheiro. De acordo com a Justiça Eleitoral, Raione...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19. A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e seu vice, Marcelo Palhano Sanches. A ação é motivada por propaganda eleitoral extemporânea. A Representação foi proposta pela coligação "A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto por não comprovar as despesas do Município referentes ao ano de 2022. O Processo nº 153323/2022 foi publicado na edição da última sexta-feira, 7, do...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 4,7 milhões à Azulão Geração de Energia, empresa criada pela Eneva para operar a termelétrica Jaguatirica II, responsável pelo abastecimento de Boa Vista e regiões conectadas....

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...