Multa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...

O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19. A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e seu vice, Marcelo Palhano Sanches. A ação é motivada por propaganda eleitoral extemporânea. A Representação foi proposta pela coligação "A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto por não comprovar as despesas do Município referentes ao ano de 2022. O Processo nº 153323/2022 foi publicado na edição da última sexta-feira, 7, do...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 4,7 milhões à Azulão Geração de Energia, empresa criada pela Eneva para operar a termelétrica Jaguatirica II, responsável pelo abastecimento de Boa Vista e regiões conectadas....

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

Passado o período eleitoral, o prefeito David Almeida anunciou a volta dos radares no trânsito de Manaus. Os equipamentos passarão a funcionar em 2 de janeiro do próximo ano e aplicarão multas aos condutores que cometerem atos proibidos. David Almeida...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, comandada por Eraldo CB. O motivo é omissão relacionada à transparência do município. A prefeitura deverá atualizar e inserir dados no...

Conforme decisão da Justiça Eleitoral, o candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David Almeida, utiliza informações inverídicas em sua campanha. As informações foram veiculadas em diversos blocos de programas de rádio e televisão, na última segunda-feira, 14. Em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...