Multa
Amazonas
Justiça Eleitoral determina que ex-candidata à Prefeitura de Boca do Acre devolva R$ 33,3 mil ao Tesouro Nacional
A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...
Amazonas
TCE-AM notifica Glênio Seixas pagar multa e apresentar justificativas sobre Portal da Transparência
O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa. A...
Amazonas
Ex-prefeito de Canutama deverá devolver mais de R$ 683 mil após contas serem reprovadas pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas de 2017 da Prefeitura de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus). O ex-prefeito do município, Otaniel Lyra, foi multado em R$ 68,2 mil. O Processo nº 11516/2023 foi...
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Ex-presidente da Câmara Municipal de Maraã é multado em R$ 234,5 mil pelo TCE-AM
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...
Amazonas
Após ser multado pelo TRE-AM, PT diz que ‘buscará solução’
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores do Amazonas informou ao Portal O Poder que “buscará todas as alternativas de solução” referente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que o multou em R$ 60.991,92 pela...
Amazonas
PT-Amazonas é multado pelo TRE
O Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O presidente regional da legenda é o deputado estadual Sinésio Campos. De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Tribunal, o partido teve...
Amazonas
Justiça Eleitoral multa Raione Cabral
Raione Cabral foi multado pela Justiça Eleitoral, por meio da 8ª Zona Eleitoral de Coari. O motivo é a publicação feita em rede social com ataques ao então candidato a prefeito, Adail Pinheiro. De acordo com a Justiça Eleitoral, Raione...
Amazonas
TCE multa ex-prefeito de Envira em R$ 34,1 mil por contratos irregulares de evento
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...
Amazonas
Ex-prefeito de Barcelos é multado pelo TCE-AM
O ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor é de R$ 6.827,19. A penalidade é motivada pelo possível descumprimento de norma legal. Há diversas irregularidades na...
Amazonas
Prefeito e vice de Presidente Figueiredo são multados por propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e seu vice, Marcelo Palhano Sanches. A ação é motivada por propaganda eleitoral extemporânea. A Representação foi proposta pela coligação "A...
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MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do...