Multa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto por não comprovar as despesas do Município referentes ao ano de 2022. O Processo nº 153323/2022 foi publicado na edição da última sexta-feira, 7, do...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 4,7 milhões à Azulão Geração de Energia, empresa criada pela Eneva para operar a termelétrica Jaguatirica II, responsável pelo abastecimento de Boa Vista e regiões conectadas....

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

Passado o período eleitoral, o prefeito David Almeida anunciou a volta dos radares no trânsito de Manaus. Os equipamentos passarão a funcionar em 2 de janeiro do próximo ano e aplicarão multas aos condutores que cometerem atos proibidos. David Almeida...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, comandada por Eraldo CB. O motivo é omissão relacionada à transparência do município. A prefeitura deverá atualizar e inserir dados no...

Conforme decisão da Justiça Eleitoral, o candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David Almeida, utiliza informações inverídicas em sua campanha. As informações foram veiculadas em diversos blocos de programas de rádio e televisão, na última segunda-feira, 14. Em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa de R$ 10 mil no candidato à reeleição, David Almeida, e seu vice, Renato Júnior. A irmã do prefeito, Dulce Almeida, também foi multada em R$ 10 mil. A decisão é...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou, por meio do Diário Oficial, o descumprimento referente à prestação de contas do Partido Liberal (PL-AM), referente ao ano de 2018. O pedido foi solicitado por Alfredo...