Multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de 30 mil Ufirs, o equivalente a R$ 31.923,00, aplicada ao governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), por propaganda institucional irregular durante as eleições de 2022. A Corte rejeitou os recursos...

O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades nos preços de reformas e em aluguel em escolas do município de Envira, referentes ao exercício no ano...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no exercício do ex-prefeito Francisco Andrade Braz, o Tico Braz, por não quitação de parcelas de acordos firmados com o Fundo...

O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em R$ 13,6 mil por irregularidades na despesa de cachê artístico para realização de apresentação no aniversário do município e festejos de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito Glênio José Marques Seixas em razão da não quitação de parcelas do acordo de parcelamento firmado com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de...

A Câmara de Humaitá foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias para dois vereadores. Ambos receberam multa no valor de R$ 13.654,00. Os denunciados são o vereador Manoel Domingos dos...

A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições  Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...

O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa. A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas de 2017 da Prefeitura de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus). O ex-prefeito do município, Otaniel Lyra, foi multado em R$ 68,2 mil. O Processo nº 11516/2023 foi...