Multa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, comandada por Eraldo CB. O motivo é omissão relacionada à transparência do município. A prefeitura deverá atualizar e inserir dados no...

Conforme decisão da Justiça Eleitoral, o candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David Almeida, utiliza informações inverídicas em sua campanha. As informações foram veiculadas em diversos blocos de programas de rádio e televisão, na última segunda-feira, 14. Em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa de R$ 10 mil no candidato à reeleição, David Almeida, e seu vice, Renato Júnior. A irmã do prefeito, Dulce Almeida, também foi multada em R$ 10 mil. A decisão é...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou, por meio do Diário Oficial, o descumprimento referente à prestação de contas do Partido Liberal (PL-AM), referente ao ano de 2018. O pedido foi solicitado por Alfredo...

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A multa é motivada por ilegalidades em contratações de escritórios jurídicos para recuperação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A aplicação da multa é motivada por irregularidade na tomada de contas do Termo de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa pesada no prefeito de Parintins, Bi Garcia. O valor é de R$ 68.271,96. A decisão do TCE-AM foi unânime e é referente ao Termo de Convênio 001/2018. Conforme o...