Multa

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), expeça decreto instituindo multas aos comércios que descumprirem medidas de combate ao vírus no município. O...

Nesta segunda-feira, 6, o governo do Amazonas deve anunciar o detalhamento das medidas para que a população cumpra a quarentena estabelecida em decreto estadual. No sábado, 4, o governador Wilson (PSC) Lima anunciou a autorização de aplicação de multa...

Gestores públicos que não enviarem a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) até o dia 30 de abril podem ser multados pelo órgão. O prazo para essa prestação de contas, que se encerraria dia...