Multa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação parcial  nº 04/2022, interposta por Edivaldo Nunes dos Santos, contra a prefeitura de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), referente à irregularidade da qualificação econômica-financeira da empresa Manuel...

A juíza eleitoral Scarlet Braga Barbosa Vieira acolheu a Representação  de n⁰ 0600726-86.2020.6.04.0006, interposta contra o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo, o multando em R$ 10 mil. Conforme documento publicado no diário eletrônico do órgão,...

A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões...

O prefeito de Manacapuru (distante a 98,8 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo (MDB), renovou por mais 12 meses um contrato que vai custar aos cofres públicos do município o valor de R$ 84,4 mil. O montante é referente a um...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do acórdão de nº 7394506, desaprovou as contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), além de aplicar à legenda sanções pertinentes ao processo. O documento foi publicado no diário eletrônico...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Rota Construções e Pavimentação, condenada por poluir o Rio Solimões em trecho próximo ao...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), no Processo nº 15.231/2023, com Representação interposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex). O motivo é...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, multou o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em quase R$ 5 mil por falhas na prestação de contas anual da legenda. A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), no valor de R$ 13.654,39 por irregularidades na administração pública e dispensa de licitação. De...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa ao prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade (PSC), e de mais três pessoas em R$ 50 mil por não cumprir as medidas sanitárias estabelecidas pela legislação estadual para combate à...