Multa
Amazonas
Silas, Dan e Joelson, são multados pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou o Cumprimento de Sentença (156) nº 0602254-08.2022.6.04.0000, referente a Representação por propaganda eleitoral antecipada em desfavor do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), o deputado estadual comandante Dan Câmara (Podemos) e o...
Amazonas
TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A...
Amazonas
Empresário é multado pelo TRE-AM por doar acima do valor permitido
O dono da PUMP, Bernard Teixeira, foi multado por doar acima do valor permitido. O empresário terá que pagar R$ 18,8 mil à Justiça Eleitoral. A sentença está aqui. Conforme o documento, Bernard doou R$ 20,3 mil, em dinheiro, para...
Amazonas
Alfredo Nascimento não consegue escapar do TRE-AM
O ex-senador Alfredo Nascimento bem que tentou, mas não conseguiu escapar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Contas partidárias do Diretório Estadual do PL foram consideradas desaprovadas pelo órgão judiciário. Para o órgão, as irregularidades são graves. Os fatos...
Amazonas
Alfredo Nascimento é multado por irregularidades em contas partidárias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa ao ex-senador Alfredo Nascimento. O órgão julgou desaprovadas as contas partidárias do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL-AM), relativas ao exercício financeiro de 2020. De acordo com o TRE-AM, há irregularidades...
Amazonas
TRE-AM cobra pagamento de multa de Arthur Neto
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) vai ter que se explicar com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que acatou a Representação (11541) nº 0601266-84.2022.6.04.0000, que trata-se de representação eleitoral por propaganda irregular, julgada procedente, com apliação...
Amazonas
No Carnaval, polêmica lei de vulnerabilidade pode render multas de R$10 mil para motoristas de aplicativo
Com a chegada do Carnaval, a lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros em situação de vulnerabilidade e incapacidade à autoridade policial ou a uma unidade de saúde mais próxima causa polêmica....
Amazonas
TCE-AM multa diretor de instituto de aposentados de Nhamundá
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Acórdão nº 2271/2023, conforme proposta do Ministério Público de Contas (MPC), aplicou multa contra o ex-presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (Impan), Marcos...
Amazonas
Alfredo Nascimento é multado por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, em R$ 4 mil por propaganda eleitoral antecipada. O Cumprimento de Sentença nº 0600961-03.2022.6.04.0000 foi publicado na edição desta quinta-feira, 23, do...
Amazonas
Justiça Eleitoral manda executar multa de ex-titular da Seas
O juiz eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Gildo Alves de Carvalho Filho, deferiu o pedido de execução de multa eleitoral contra a ex-titular da Secretaria de Assistência Social (Seas), Regina Fernandes do Nascimento. A Execução Fiscal (1116) nº 060038-85.2021,6.04.0040...
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Fraudes em concursos: máfia movimentou milhões
A Polícia Federal avança na apuração de um dos pontos mais delicados da fraude em concursos públicos: o dinheiro....