junho 1, 2025 16:08

OAB

OAB quer que advogados tenham direito de andar armados

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que advogados tenham direito de portar armas no país. Representantes da entidade devem começar a fazer articulações em Brasília (DF) em torno do assunto. A OAB representa mais de 1,3 milhão de...

MP pode ajuizar ação para contestar cobrança de honorários abusivos

O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

Sem amazonense OAB define as duas listas sêxtuplas de indicados para o TRF-1

Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram...

Simonetti defende prerrogativas de advogados durante posse de Barroso no STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

OAB designa Felipe Medina como membro de comissão da Reforma Política

O advogado amazonense Felipe Medina é o mais novo integrante designado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, por intermédio da Portaria nº 699/2023, para ser membro da Comissão Especial de Estudo...

Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...

OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

Choy leva ao CNMP caso de promotor que comparou advogada à ‘cadela’

Por meio das redes sociais, nesta quarta-feira, 13, o advogado Marco Aurélio Choy, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) explanou um vídeo onde um promotor dispara um discurso vexatório, na tentativa de humilhar e desqualificar a advogada...

OAB dá ‘missão’ a Marcelo Ramos no Congresso Nacional

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...

Advogadas querem paridade nas vagas do Quinto Constitucional em tribunais no AM

Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...
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