orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...

A Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovou na última quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê receita de R$ 8,8 bilhões para o estado. Esta é a primeira vez desde 2019 que o orçamento não prevê déficit....

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta sexta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo o orçamento de R$ 31,4 bilhões para o estado, em 2025. Um empréstimo de mais de...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira, 13, em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de mais de R$ 10,5 bilhões a...

Durante a sessão plenária nesta quinta-feira, 6, deputados estaduais chamaram a atenção para um “mistério”. Recursos que somam R$ 400 milhões e que não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e nem foram aprovados na Assembleia, apareceram milagrosamente...

Os presidentes das Câmaras Municipais com os maiores orçamentos poderão ter um grande poder de influência nas eleições de 2024, em comparação a outros vereadores que não tem um cargo de poder tão alto ou o dinheiro que vem...

Os vereadores deliberaram nesta terça-feira, 14, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a mensagem nº 94/2023, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima...

O prefeito de Boca do Acre (a 1.558 quilômetros de Manaus), José Maria da Silva Cruz, o Zeca Cruz (PP), decretou medidas para contenção de despesas em todos os órgãos da Administração Pública do município. O Decreto nº 111/2023,...

O governo federal enviará para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.421 em 2023. O valor é 7,7% maior do que a remuneração deste ano, de R$...

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira, 17, medidas fiscais e administrativas para manter o equilíbrio fiscal do Amazonas e otimizar os gastos públicos, diante da previsão de perda de receitas. De acordo com o governo do...