O governo federal enviará para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.421 em 2023. O valor é 7,7% maior do que a remuneração deste ano, de R$...
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira, 17, medidas fiscais e administrativas para manter o equilíbrio fiscal do Amazonas e otimizar os gastos públicos, diante da previsão de perda de receitas. De acordo com o governo do...
O Pará, que é a 12ª unidade federativa com maior número de mortes por 100 mil habitantes do Brasil, conforme levantamento do G1, não apresenta com clareza os dados sobre orçamento no Portal Da Transparência. Em consulta à página...
O governo paraense tem destinado mal os seus recursos para a saúde pública. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), pasta que tem o papel de exercer as atividades de vigilância epidemiológica para o diagnóstico precoce...
Os anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) representaram queda expressiva no financiamento de ações para prevenção e resposta a desastres naturais. Na gestão do direitista, o Brasil teve as menores previsões orçamentárias para a área desde 2010.
Dados...
O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira, 22, o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedeu condições orçamentárias e técnicas para que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), execute com tranquilidade o orçamento do próximo ano nas áreas de Mobilidade Urbana, Habitação e Assistência Social.
A Lei Orçamentária...
Em sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta sexta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos vereadores, aprovadas em plenário. A Prefeitura de...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição.
O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional.
Na última semana, a...
