Pagamento comissionados

CNJ dá prazo de 15 dias para TJMT explicar pagamentos de horas extras e diárias a comissionados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos de horas extras e diárias a servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança. O prazo de...
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TJAM inicia processo para escolha de novo desembargador após aposentadoria compulsória

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ...
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