PEC

Após quase quatro horas de votação nesta terça-feira, 23, o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/2020 que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano por conta da pandemia do...

No fim da tarde desta terça-feira, 23, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para o mês de novembro. Sendo estabelecido o primeiro turno para o dia 15 de...

O ministro Luís Roberto Barroso informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende manter o registro de candidaturas até 15 de agosto. O intuito, segundo ele, é dar tempo aos tribunais eleitorais para remover da disputa os candidatos com...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a...

Na próxima segunda-feira, 22, o Senado realizará uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. A sessão, prevista para começar às 14h, contará com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. As...