setembro 12, 2025 13:58

PEC

TSE defende manter registro de candidaturas até 15 de agosto, informa Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende manter o registro de candidaturas até 15 de agosto. O intuito, segundo ele, é dar tempo aos tribunais eleitorais para remover da disputa os candidatos com...

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a...

Senado votará PEC do adiamento das eleições municipais na próxima semana

Na próxima segunda-feira, 22, o Senado realizará uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. A sessão, prevista para começar às 14h, contará com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. As...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 ao Tesouro Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...
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