PEC

A votação da PEC do Fundeb no Senado, prevista para ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 6, foi adiada em uma semana, sendo definida para o dia 13 do mesmo mês. A informação é do site O Antagonista. Conforme...

Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A proposta foi...

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 402 votos a 90 (4 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do...

Durante conversa virtual no sábado e domingo, 27 e 28, respectivamente, o grupo do 'Centrão' da Câmara dos Deputados, que resistia ao adiamento das eleições municipais deste ano, definiu que deverá votar a favor da suspensão do pleito do...

A maioria dos deputados federais do Amazonas, seis dos oitos parlamentares, afirmaram ao O Poder, nesta segunda-feira, 29, que vão votar a favor do adiamento das eleições municipais para o dia 15 de novembro, conforme Proposta de Emenda à...

Após quase quatro horas de votação nesta terça-feira, 23, o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/2020 que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano por conta da pandemia do...

No fim da tarde desta terça-feira, 23, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para o mês de novembro. Sendo estabelecido o primeiro turno para o dia 15 de...

O ministro Luís Roberto Barroso informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende manter o registro de candidaturas até 15 de agosto. O intuito, segundo ele, é dar tempo aos tribunais eleitorais para remover da disputa os candidatos com...