Peculato

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Anori (a 195 quilômetros de Manaus) Sansuray Pereira Xavier pelo crime de peculato, após ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ex-prefeita deixou de repassar à Caixa Econômica Federal os valores que...

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira, 22, pedido da defesa do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos-AM, de acesso prévio à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República no caso das 'rachadinhas'. Silas Câmara foi denunciado sob a...

O projeto de lei 2.739/2020, que altera o Código Penal Brasileiro e aumenta a pena do crime de peculato, quando trata de recursos destinados à saúde, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB), ficou de fora da pauta de...