pedido de vistas
Roraima
RR: Pedido de vistas adia votação do impeachment de Denarium
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nessa terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da...
Amazonas
Acordo feito com Silas Câmara em processo por ‘rachadinha’ muda regras no STF
A absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) induzidos pelo excesso de pedidos de vistas e o prazo do processo, que prescreveu depois de 20 anos em tramitação, levaram o STF a...
Amazonas
Julgamento de Silas Câmara pode prescrever se não for realizado até dezembro
Após um novo pedido de vistas do processo envolvendo o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) sobre “rachadinhas”, há um risco de prescrição do caso. A situação precisa ser julgada até 2 de dezembro para que não prescreva na Justiça. O...
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas
Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...